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SOLUÇÃO AMAZÔNICA
A floresta amazônica, patrimônio de toda a humanidade, cobre, em território brasileiro, cerca de 260 milhões de hectares, dos quais, aproximadamente, 7 milhões de hectares formam a floresta de várzea, e 253 milhões, a grande floresta de terra firme. Essas coberturas vegetais fazem parte da bacia hidrográfica do rio Amazonas, de superfície bem maior, onde existem outras formas vegetais de menor importância, que representam praticamente 2/3 (dois terços) do território nacional, constituindo-se, em seu todo, um ecossistema extremamente diversificado, integrado, e sobretudo frágil. Desde o século passado, até o presente, a Amazônia tem sido alvo de tentativas nacionais e internacionais de ocupação de seu espaço. Na segunda metade do século passado, o governo norte-americano, consoante o livro "A amazônia para os negros americanos", da escritora Nícia Vilela Luz (USP), arrimado em pesquisas na biblioteca de Washington e nos arquivos do Congresso Americano, havia sido elaborado um plano de ocupação do ecossistema para abrigar contingentes de negros daquele país, como objetivo de evitar as condições sócio-econômicas que levaram à eclosão da guerra de secessão. Em 1946, foi proposta a criação do Instituto da Hiléia Amazônica, que pretendia a internacionalização do território (o que estão a tentar novamente, na atualidade), com entrega de várias áreas à administração e exploração de seus recursos por parte de potências estrangeiras, através de contratos de prazo indeterminado. Em "A Amazônia e a cobiça internacional", livro do ex-governador amazonense, Arthur César Ferreira Reis, há a proposta do envio de mais de 200.000 (duzentos mil) árabes, do Oriente Médio, para esse estado do norte. O Instituto Hudson propôs a construção de um sistema de barragens destinado a formar o grande lago amazônico, alagando 240 mil quilômetros quadrados da região, o que faria desaparecer mais de 20 municípios do Pará e Amazonas, chegando a inundar grande parte da capital, Manaus. Todas as propostas foram bloqueadas pela opinião pública brasileira, mas atualmente não é tão simples clamar contra todas as formas agressivas, especialmente quando se trata de questão ecológica! Cremos que será necessário pedir ajuda internacional para conter a tentativa de ocupação amazônica. G R A V Í S S I M O A demanda por madeiras é crescente, tanto para o mercado interno, em razão do gradativo desaparecimento das florestas do sul (araucária), completamente devastado, como para o externo, face à tendência da queda de produção nos países asiáticos. Chega-se, assim, à previsão sombria da formidável pressão sobre o ecossistema, direcionada para os seus produtos de origem vegetal e também sobre seu solo. Além da exploração madeireira, existem outros projetos em andamento, disfarçados de utilização racional sob a denominação de "política desenvolvimentista da Amazônia", compreendendo: a) projetos agropecuários, que recebem a maior concentração de esforços governamentais, destacando-se, desde logo, a abertura de clareiras necessárias a essa implementação, devidamente registradas por satélites: b) exploração de recursos minerais, com a finalidade de gerar insumos para suprir as indústrias do centro-sul do Brasil e, consequentemente, exportação a preços incrivelmente aviltados; c) exploração energética, por meio de contínua instalação de hidroelétricas como Tucuruí, Balbina, a fim de gerar energia a preços baixos, tanto para Carajás como para "atrair"novos focos de industrialização. Compreende-se, pois, que a Amazônia sofra, constantemente, assaltos sem precedentes, podendo, obviamente, gerar consequências catastróficas para toda a humanidade. Um balanço feito quanto à evolução das atividades madeireiras, na região, de 1960 a 1970, mostrou que ali estavam a trabalhar, com projetos aprovados pela Sudan, 5 serrarias, produzindo 41.000 m3 (quarenta e um mil metros cúbicos) de serrados, e 94.000 m3 de compensados, consumindo 328.330 m3 de toras. Em 1976, 10 anos depois, portanto, apenas por 70 empresas que receberam incentivos fiscais, foram consumidos aproximadamente QUATRO MILHÕES de metros cúbicos de toras, ou seja, houve acréscimo superior a MIL POR CENTO, sem computar as serrarias clandestinas, cujo número já atinge quase 10.000! A atividade agropecuária, recebedora do maior número de recursos e incentivos, por parte do governo brasileiro, é a mais predatória tentativa colonizadora: derrubam-se árvores seculares para formar pastagens que, em breve, acelera o surgimento de desertos, devido à intensa lixiviação do solo, pois este perde, sob a incidência das chuvas, sua camada fértil. Os métodos empregados na abertura das clareiras, onde formar as pastagens, são os mais pecaminosos possíveis,com utilização de desfolhantes tipo "agente laranja", motosserras, bulldozers equipados com correntões, a derrubada, em minutos, do que a natureza levou séculos para criar; além desse procedimento, outro, pior e mais comprometedor, desrespeitando flora e fauna, é também via comum, as queimadas, de tal proporção, constantemente flagradas por satélites. C O N S E Q U Ê N C I A SO desmatamento indiscriminado, criminoso, já ocasiona a marginalização dos povos nativos, expulsos pelos grandes latifúndios em direção às favelas expandidas nos subúrbios de Belém, Manaus e outras cidades da região, o que leva, de maneira fatal, ao genocídio dos indígenas! No plano nacional, o país começa a sofrer as consequências dessa devastação impiedosa que propicia, sobretudo, violentos fenômenos climáticos. Entretanto, o que está em jogo não é apenas o equilíbrio ecológico do Brasil, ou de parte da América do Sul; segundo cientistas como o Prof. Harald Sioli, do Instituto Max Planck, de Berlim, a destruição do ecossistema amazônico provocará aumento de até 20% de gás carbônico na atmosfera do planeta, podendo ocorrer o degelo de parte das calotas polares, elevando, substancialmente, o nível atual das marés em todos os oceanos. O resultado será, então, dantesco, ocasionando a destruição de considerável número de cidades litorâneas, cataclismo que ameaça o futuro da humanidade. O ecossistema amazônico é o menos conhecido do planeta, verdadeiro laboratório para o melhor entendimento da vida em nosso Globo, na realidade um ecossistema frágil e sujeito a mais rápida destruição. Sem a cobertura da mata, o solo está fadado ao empobrecimento veloz, como pode-se comprovar através da observação das pastagens ali desenvolvidas, pois, após o desmatamento, estas se mostram em decadência, impossíveis de se manter, senão através do emprego de técnicas de manejo sofisticadas, que tornam o empreendimento anti-econômico, como ocorreu com o projeto JARI. Para se ter idéia da deterioração ambiente, em florestas úmidas semelhantes, na África, apurou-se que, numa só região, com e sem mata, sob idêntica quantidade de chuva, o escorrimento superficial na área florestada era de 0,6 m3 por segundo, em m2 e, em área desflorestada, de 27 m3 por segundo, em metros quadrados. Isto comprova haver grande absorção de água, no primeiro caso e , no segundo, enorme perda de água, favorecendo o prejuízo da camada fértil do solo, através da erosão. Ficou evidenciado, também, que este proceder carreia para os rios fantástico volume de terra, assoreando, consequentemente, o sistema fluvial, além de causar deteriorização das condições de vida dos ecossistemas aquáticos. D R A M Á T I C OPior de tudo, dramática mesmo é a situação dos índios. A população indigena que era de 4 a 5 milhões de nativos, por ocasião da descoberta do país, em 1500, esteve reduzida somente a pouco mais de 220.000 seres, em 1990, quando do levantamento feito pela FUNAI (Fundação de Amparo aos Índios), mas este número se refere a toda a população silvícola brasileira. Particularmente, no ecossistema amazônico, viviam, em 1990, aproximadamente 160.000 índios, mas chega-se a supor que essa população tenha decrescido em virtude do genocídio que ocorre, continuamente, na região, sem que alguma providência efetiva seja tomada para a defesa dos seculares donos da floresta! REMÉDIO: TOMBAMENTO INTEGRAL O instituto do tombamento foi criado, no Brasil, pelo Decreto-Lei nº 25, de 30/11/1937, com a finalidade de tornar inalienáveis os bens artísticos, históricos, arqueológicos e paisagísticos, ainda que de propriedade particular, ressalvando-se, entretanto, a possibilidade da execução de obras e serviços, nos locais tombados, após o preenchimento e cumprimento das exigências legais. Para que se possa proteger, eficazmente, o território, torna-se imprescindível e necessário que o Brasil promova o tombamento integral, amparado pelas ONGs de todo o mundo, pela Unesco, e também pelas potências que sabem da importância de se manter esse fantástico filtro de biosfera, de relevante valor para as atuais e futuras gerações, com vistas ao que se possa extrair dali, em termos de investigação que venha a beneficiar a humanidade, nos campos da química e da farmacopéia. O zoneamento ecológico-econômico apregoado e defendido por alguns cientistas não possibilitará a defesa do território, eis que, dos bolsões zoneados, partirão invasores para as áreas ainda livres, terminando por destruir o que ali existe! AME-Associação Mundial de Ecologia, juntamente com a CDPC-Comissão de Defesa do Patrimônio da Comunidade, deu início, nos anos 80, à campanha pela preservação da Amazônia, permitindo que a primeira argumentasse, em 22.2.1989, em ofício dirigido à antiga SPHAN (Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, do Ministério da Cultura), os pontos básicos para a instituição do tombamento integral do ecossistema. Essa intenção, contudo, esbarra em dificuldades normais de qualquer movimento que exige mobilização popular, tornando-se necessários apoio e suporte de pessoas físicas e jurídicas conscientes dessa necessidade. DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL Com a instalação do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), pretende-se acabar com a rapinagem e devastação. Mas isso somente será factível com o estabelecimento de uma ecopolítica direcionada ao maior estado brasileiro, onde a tônica seja: vigilância para a preservação permanente, a serviço da humanidade! Essa ecopolítica evidencia a importância da instituição das cidades-estados no Amazonas, futuro celeiro do mundo. Somente a cidade-estado terá o condão de despertar as consciências para a importância do desenvolvimento sustentável, com vistas à explosão demográfica que deverá ocorrer no século XXI. A Amazônia possui todos os ingredientes para se começar, a partir do tombamento integral, a aplicar o desenvolvimento local sustentável, objetivo da Agenda 21. Basta que se institua, no estado amazônico, inúmeras cidades-estados, consoante paradigma da doutrina socioecológica Fraternalismo. A gestão "de baixo para cima" propiciará a consciência ecológica natural e, portanto, lógica, com a qual serão gerenciados os recursos naturais do ecossistema, buscando o desenvolvimento material e psíquico das populações locais, e destinando seus espaços ao futuro do Brasil. Este capítulo, o mais importante de todos, está consubstanciado no documento ABC do Fraternalismo - Cartilha da Fraternidade, lançado pela AME-Fundação Mundial de Ecologia ante de todos, está consubstanciado no documento ABC do Fraternalismo - Cartilha da Fraternidade, lançado pela AME-Fundação Mundial de Ecologia |