ECOLOGIA E MODELOS

Os modelos políticos atuais guardam bastante semelhança com o despotismo dos grandes impérios dos primeiros séculos.

Podem argumentar que inexiste essa relação, porque aqueles eram truculentos, em razão do imperativo da conquista, ao passo que a metodologia moderna, arrimada na psicologia, não obriga ninguém a fazer coisas contra sua vontade.

É questão de pura retórica. O escravismo persiste, mesmo sob o manto disfarçado da "democracia"...

As armas bélicas foram substituídas pelo capital que, concentrado nas mão de grupos, manipulam, com extrema doçura, a vontade popular, através de uma mídia habilidosamente voltada para a defesa dos objetivos grupais.

Democracia distorcida vira "plutocracia", quando é impossível falar a linguagem do povo em suas aspirações. O elemento-chave da representação político-administrativa -o eleitor- raramente consegue exergar saída para as questões prioritárias, fora do quadro partidário vigorante, astuciosamente montado para as querelas eleitorais, que ocorrem continuamente...

Assim, temos vários "partidos" defendendo grupos privados, divorciados da realidade sócio-econômica do país. Essa prática ocorre junto às legendas, tanto de direita como de esquerda, pois elas tratam, apenas, de seus interesses maiores, atreladas que estão à mística materialista: produção, consumo, lucro. Às favas com o resto, especialmente com a Ecologia!

Eufemisticamente, cumpre-se o ritual da obsolescência nos setores vitais da cultura e da educação; irrigam-se áreas de desperdício e de futilidade para saciar o povo de "pão e circo", nos moldes do maquiavelismo romanesco, com que os jogos possam substituir a essencialidade.

As agremiações partidárias são "criadas" em função das necessidades corporativas, propiciando aumento de fisiologismo que perpetua o mando e a obediência na razão direta dos interesses maiores dos detentores do poder e seus apadrinhados, em qualquer corrente filosófico-partidária, porque as vantagens e favores não têm coloração...

Este é um parco resumo do que se está a assistir, passivamente, diante do quadro administrativo atual, quadro este absolutamente comprometido com valores divorciados das necessidades comunitárias.

ESTADOS E MUNICÍPIO

Copiando o modelo norte-americano, trocamos a província pelo estado, tentando impactar a comunidade, mas essa impressão não trouxe reais benefícios ao povo, pelo fato de os States terem votado uma constituição federal bem genérica, outorgando forte dose de poderes aos estados-membros, os quais legislam mais à vontade do que aqui.

Dir-se-ia que ficamos na contramão da história: aplaudimos a "modernidade", mas permanecemos na antigüidade, com poderes restritos, um tremendo emaranhado legislativo, excesso tributador, condenando os núcleos principais, os municípios, à condição de filhos espúrios, os quais não conseguem conduzir sua administração sem beijar a mão dos situados em instâncias superiores.

O quadro, conflitante e caótico, é bom para quem manda; ruim para quem deve obedecer e sobretudo...votar!

Poderes distribuídos deveriam funcionar harmoniosamente, mas a interferência "política" cria ranços, adultera a independência exigível para aplicação das quotas de felicidade, a que se propõe a "Política"(ciência).

Como gerenciar essa distribuição de poderes, de forma que um não interfira com o outro, e ganhe a nação qualitativamente? Impossível, sob a ótica dos interesses grupais, fazer convergir direitos e deveres para uns, sem idêntica contrapartida para os demais.

Sem essa condição essencial à compreensão de direitos e deveres, fenece a cidadania, fazendo submergir, também, a dignidade. Perdendo ambas, só nos resta o caminho do opróbrio, da vergonha, a que estamos submetidos, sem alternativa viável para a auto-determinação.

Nossa constituição, elaborada sem nenhuma participação comunitária, contempla o sistema republicano-federativo bem tupiniquim: concentram-se os poderes nas mãos executivas, fazendo com que os parceiros, legisladores, se obriguem ao cumprimento de normas e regimentos defectivos; ou se "dobram" ao poder, ou são defenestrados!

Vê-se, por conseguinte, que o modelo é espúrio, se não ditatorial, pelo menos altamente concentrador de poder. E isto vale tanto para as facções de direita como de esquerda: todos perseguem posições... de mando, sempre.

Amarrados aos estados, os municípios brasileiros não conseguiram, ainda, sua alforria completa, embora estejam contemplados constitucionalmente com quireras libertárias, tão ínfimas que desmerecem participar de um sistema qualquer. Na monarquia, ainda tinham certos privilégios, cassados pela República!

Como reverter tudo isto? Como acreditar que um só "partido" tenha, de fato, pendores municipalistas, de tal forma autênticos, a ponto de propor (e conseguir) a reforma da constituição em benefício da comunidade? Difícil, difícil, difícil.

O modelo republicano-federativo imposto pelas armas em 15 de novembro de 1889 não avançou nos caminhos da igualdade e da fraternidade, ainda que tenha "concedido" certa parcela de liberdade ao nosso povo! Faltou fôlego para reformas institucionais que tirem as cidades do enclausuramento servil a que estão condenadas.

CIDADES-ESTADOS

Sem voltar os olhos para o passado, quando elas prosperaram em artes e na guerra, o modelo precisa ser restabelecido e revigorado, pois representa a derradeira alternativa para incorporar a defesa ecológica com a defesa psicossocial da comunidade, na luta contra a globalização que tudo envolve.

Elas propugnam pela liberdade em seu aspecto total, com respaldo na Ética e no bom-senso, além de o respeito global pela forma de pensar e optar profissionalmente.

Elas podem, também, criar mecanismos próprios de ecodesenvolvimento (desenvolvimento local sustentável), primando pela proteção, tanto da espécie hominal como da animal, como pela equitativa distribuição do "progresso".

Elas podem, igualmente, gerenciar seu espaço de modo a propiciar o bem-estar de seus moradores. Podem comerciar, livremente, abrir espaço e fronteiras econômicas tão vantajosas que correm o risco de...enriquecer o estado!

Podem solver o drama do desemprego, com alternativas pessoais, não encontráveis em políticas globais, que desprezam o artífice, o artesão, o artista. Podem revolucionar os mecanismos burocráticos impostos pelo estado ou pela União, instituindo projetos bancários autenticamente municipalistas, e prestação de serviços de indiscutível serventia.

Podem proporcionar aos comunais (moradores) a participação nas decisões que os afetam, através da instituição de grupos de ação ecopolítica, divididos em conselhos, ou seja, Conselhos Celulares (para as famílias) e Magnos Conselhos Municipais (para a gerência administrativa das cidades).

Câmara e Magno Conselho Municipal constituiriam os poderes normativos e fiscalizadores, enquanto que o executivo teria as mãos livres para exercitar suas funções, respeitando princípios jurídico-institucionais legítimos.

Razões assistem, de sobra, às exigências para o estabelecimento deste modelo defendido pela doutrina socioecológica Fraternalismo, lançada pela AME-Associação Mundial de Ecologia, em 1995, na esteira do que prega a Agenda 21 local, buscando a paz com justiça social, além da proteção a ecossistemas e espécies.

Se Hong-Kong, Macau, Vaticano, Mônaco, San Marino, Luxemburgo e Lichenstein se converteram em cidades-estados, não o fizeram por mero diletantismo, mas porque interesses sócio-econômicos falaram mais alto, quando se tratou de elaborar um modelo sumamente humanizado para gáudio de seus habitantes e países.

ECO-CITY E ECO-MUNICÍPIO

As primeiras, Eco-cities, constituiram (e constituem ainda) um tipo de cidade-modelar, em termos de ocupação espacial, gerência urbana, moradia e transportes racionais, escolaridade, redundando, tudo isto, em quase perfeita qualidade de vida, olvidada, porém, da justiça social...

Mas, embora elas tenham sido comentadas e perseguidas, como tipo especial de "modus vivendi", a ponto de despertar atenção inusitada de vários países europeus, não se comparam ao modelo defendido pelo Fraternalismo, denominado Eco-município.

Diferentemente das Eco-cities, os Eco-municípios querem dotar as famílias dos municípios de poderes institucionais (Conselhos Celulares), desaguando na formação do Magno Conselho Municipal, principal órgão gestor da cidade, que se encarregará das contas públicas (erário), da triagem de projetos e compras, liberando, tanto a câmara municipal como o executivo para suas funções sacrossantas de bem administrar o burgo.

É algo diferente do gerente de cidade, que nos quer impor o neoliberalismo!

A participação popular é reivindicação histórica, tendo surtido efeito em inúmeras cidades que a experimentaram. Somente através de um modelo que estimule e aperfeiçoe a igualdade, não em termos românticos, mas sim substancialmente, distribuindo direitos e deveres, se chegará à genuina cidadania, ou a um modelo medularmente Ecodemocrático!

Tal ocorreu na "cidade-estado"Roma, quando as guerras de conquistas ainda não haviam começado. Depois, contudo, evoluindo de cidade-estado para Império, o processo citadino comprometeu-se; o senado já não era a voz do povo, mas a despótica vontade dos imperadores.

Na Grécia antiga, entretanto, as cidades-estados prosperaram, mostrando o lado positivo da administração ecodemocrática, sem se

importar com as "vantagens" de agrupar comunidades em torno de um "estado-forte", mas sim em outorgar prioridades ao povo, em matéria de benefícios sociais.

O Eco-município inibe o corporativismo, bem como o fisiologismo; liquida a centralização administrativa, sempre nas mãos do executivo, deixando ao léu os poderes fiscalizadores do legislativo. Somente um modelo genuinamente popular, que represente os anseios das famílias da nação, terá condições de instituir a reengenharia política, de baixo para cima! Este anseio está consubstanciado nas diretrizes da Agenda 21, a qual preconiza atitudes comunitárias para barrar e contestar o despotismo político dos modelos capitalista e socialista, ambos, indubitavelmente, desprovidos de valores éticos, ou mesmo de princípios filosófico-espiritualistas!

Por fim, o Eco-município será o último baluarte agregador de valores comunitários com objetivos definidos, em termos de salvaguarda de transformação do quadro reinante que, além de destruidor, ecologicamente falando, é esmagador da cidadania e carrasco da ética e da dignidade.

E C O D E M O C R A C I A

O Eco-município propicia, a curto prazo, um regime não plutocrático (porque de democrático o regime atual tem quase nada...), autêntico, profundamente comunal, voltado exclusivamente para os interesses das classes sociais, não de grupos econômicos. Esse regime é denominado de Ecodemocrático, porque se volta para os predicados inerentes da defesa ecológica e da reorganização do Estado, através dos municípios, isto é, de baixo para cima, contrastando a posição autocrática que nos quer impingir, sempre, modelos e atitudes, de cima para baixo!

Se vivemos e/ou trabalhamos no município, é natural que façamos por ter este nosso espaço devidamente estruturado, de tal forma que não falte trabalho a ninguém, nem saúde, educação, transporte, moradia e liberdade. Se pudermos equilibrar a produção com o consumo, sem resvalarmos no perigo de inflacionarmos a moeda, teremos resolvido um grande passo da economia. Estaremos defendendo e praticando a verdadeira ecologia.

Este regime propicia o aproveitamento dos valores humanos, em qualquer segmento, sem atentar para a posição social, côr, ou credo religioso. Reconhece o potencial da individualidade na formação do quadro comunal. Sobressaem, por conseguinte, os genuinos valores, mas não se desprezam, de forma alguma, os incapacitados por qualquer motivo, pois a sociedade tem deveres maiores, acima de divegências passionais ou equidistâncias psíquicas.

Tal é, na prática, como funciona a Ecodemocracia, um regime de igualdade, liberdade e solidariedade, adstritos, estes predicados, ao bem comum, que fazem, num conjunto maior, a felicidade da nação.