CÓDIGO DE ÉTICA
DO VEREADOR
Atenção
eleitores!
As eleições
estão chegando e chegou a hora de pensar em quem votar, não é verdade?
Reproduzimos um texto capital para chegarmos à escolha certa! Quais os pré ou
candidatos que ousarão assinar este documento? A partir deste conhecimento
teremos como aquilatar quem será bom e quem não será para a nossa comunidade.
Os que comungarem deste ideal e subscreverem o Código poderão até
ser recomendados. Exijam que os postulantes aos cargos eletivos façam, desde já,
antes das convenções, sua opção: o povo ou o próprio bolso. O futuro
de nossas famílias vai depender disso!
Código
de Ética do Vereador
Às vésperas das convenções partidárias, convém relembremos o
documento, editado preliminarmente em 21 de abril de 1983,pela Ame-Fundação
Mundial de Ecologia, sem que,
contudo, pudéssemos constatar algum compromisso, por parte de candidatos aos
postos eletivos. Com 17 anos,, este Código está cada dia mais atual, em face
das artimanhas praticadas por quem, eleito pelo voto popular, uma vez investido
no cargo, esquece-se totalmente do compromisso social, de sua origem como homem
do povo e de suas atribuições, que devem estar voltadas para o BEM COMUM e não
para o bem pessoal.
Prefácio
“A crise
social que preocupa todo o país, preocupa muito mais os excluídos da justiça
social, os marginalizados, escravizados, espezinhados, empurrados para o fundo
do poço por minúscula parte da
população, enquistada no poder, graças a artifícios e fraudes de todo tipo,
bem como aos “currais eleitorais” mantidos com o dinheiro da comunidade,
saqueados por um bando de “gangsters” comparáveis aos estereótipos
cinematográficos de Hollywood.”
A revolução
Há um processo revolucionário em marcha, ainda sem liderança: só não
vê quem não quer. Fatalmente, esse processo tende a explodir, mais cedo do que
se pensa. Desempregados, sub-empregados, miseráveis e excluídos não agüentam
mais a odiosa discriminação praticada por quem tem o dever de gerenciar a
coisa pública, com honestidade e competência.
O que se vê?
O que se vê, via-de-regra, é a retratação da incompetência, aliada
à corrupção aviltante. Socioecologicamente falando, somos pela reorganização
do Estado, a partir da base, isto é, do Município. Para que isso aconteça é
necessário –mais do que nunca- que os homens públicos enverguem o uniforme
da decência e da probidade e, dentro de um corolário ético, pratiquem as gestões
determinadas pelo voto popular, segundo padrões da mais absoluta idoneidade.
Vereadores
Os vereadores, COMO FISCAIS DO POVO, têm a maior parcela de
responsabilidade, já que investidos por um mandato popular se obrigam a exercer
o cargo com, pelo menos, alguma noção de dignidade, cumprindo estatutariamente
seu papel de procuradores da comunidade!
Fora disso, toda ação será indecorosa, vil, criminosa, devendo
ser punida com a perda do mandato e cominações legais. O presente CÓDIGO DE
ÉTICA DO VEREADOR sugere alguns postulados para devolver ao povo a
credibilidade de um novo tempo:
O CÓDIGO
1.
O Poder, que me foi outorgado, não me pertence, mas aos que votaram em
mim, confiantemente.
2.
O exercício do mandato, tal como definido no Código Civil, obriga-me a
prestar contas aos mandantes, isto é, aos eleitores.
3.
Exercerei o mandato com brio, decoro, altivez e patriotismo, pelo bem do
meu povo e do município.
4.
Não me curvarei ante a pressões de grupos, partidos ou de outros
poderes, na legítima defesa da comunidade.
5.
Concentrarei minhas atividades legislativas em respeito à Lei, à Ordem
e à Disciplina.
6.
Não concordarei com projetos que tenham por objetivo leis ou situações
escusas, tendentes a marginalizar ou prejudicar o povo de minha cidade, nem
atenderei a pedidos que possam, em qualquer tempo, por em dúvida a
honorabilidade do meu cargo.
7.
Não concordarei com projetos ou resoluções que visem proporcionar
estado de mordomia, para quem quer que seja, no município, empenhando-me para
eliminar os focos restantes de uma burocracia inoperante e maléfica para a
população.
8.
Não concordarei com nenhum tipo de gasto supérfluo, em decorrência do
exercício do mandato, vergastando e procurando eliminar, com meus Pares,
viagens turísticas sem nenhum proveito para o município, excetuando os
congressos de alto interesse para a comunidade que represento, concordando
somente com viagens, em delegação, devidamente aprovadas pela Câmara, com anuência
dos eleitores.
9.
Concentrarei minhas atividades no espírito de respeito a todas as espécies
e ecossistemas, procurando trabalhar para ao benefício de todos, na sociedade,
sem distinção de raça, cor, credo político ou religioso e condição social.
10.
Firmarei esforços no sentido de encontrar um denominador comum, na Câmara,
no sentido de realizarmos as sessões em período de interesse da comunidade.
11.
Estabelecerei um padrão significantemente sócio-científico-cultural em
minhas atividades, comprometendo-me a trabalhar para que o povo de minha cidade
tenha, prioritariamente, saúde, empregos, educação, transporte à altura de
suas necessidades, segurança, ensino profissional, moradia decente, saneamento
básico, recreação e superior qualidade de vida.
12.
Trabalharei arduamente para restabelecer, tanto no município, como no país,
o comportamento ético, em todos os níveis e a liberdade, com reais
oportunidades para todos.
·
Assim o prometo, perante Deus e os homens.
WALDEMAR
PAIOLI
Diretor
da Gazeta de Cotia
