Parem a Cargill –
A floresta de Sumatra está queimando para o seu óleo
A floresta tropical é mais importante do que
o lucro
Caros amigos e amigas da floresta
tropical,
A
empresa Cargill
comercializa óleo de
palma daregião de
Sumatra, onde a floresta
tropical esta sendo
desmatada e onde vivem
os últimos orangotangos.
Deste
modo a impresa
multinacional faz parte
da destruição de uma das
florestas mais
importantes do mundo –
só aqui vivem os
primatas, que estão em
perigo de extinção,
juntos com tigres raros,
elefantes e
rinocerontes.A
ganânciadas empresas é
responsável pelo perigo
em qual os animais estão,
a floresta que é o
último abrigo, está
sendo queimada e
desmatada para a
produção de óleo de
palma.
Cerca de 100
orangotango até agora já
tiveram uma morte
terrível no fogo,
informam os
ambientalistas locais.
Os animais correm o
risco de ser extintos
até o final do ano 2012
se o desmatamento
continua desta forma.
A empresa
multinacional Cargill é
um dos maiores
importadores de óleo de
palma. Eles realizam
cerca de 25 porcento do
comércio internacional
de óleo de palma. Este
óleo como matéria-prima
é usada para a produção
de magarina,
emulsionantes e velas.
Por
favor, escrevem para o
gerenciamento da Cargill
e exigem da empresa, que
protege os orangotangos,
em vez de contribuir
para a extinção dos
animais.
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Projeto 13/16
Outro mandato com pouca imaginação!
Você que é eleitor e tem alguma responsabilidade para com a sua
família, cidade, o estado e o país, sabe, por acaso, o que é o
projeto 13/16? Já ouviu, pelo menos, falar?
Acreditamos que não, pois não existe, por enquanto, na cabeça dos
futuros dirigentes municipais, estaduais e também federal, nenhum
projeto de sustentação
O
que vem a ser este projeto?
É
uma formulação para os que forem eleitos em outubro de 2012, e vão
arquitetar para os quatro anos seguidos, buscando, por todos os
meios possíveis, conter a corrupção, reinventar a ética, harmonizar
a ecologia dos municípios, combatendo com unhas e dentes toda forma
de poluição e dar tratos à bola para algo diferente em termos de
conforto social, ou melhor, um atendimento que satisfaça plenamente
os serviços urbanísticos nos campos da educação, segurança, saúde,
empregos, lazer, apontando sólidas perspectivas no quatriênio, que
não deixem os munícipes mais irritados e descontentes do que estão
atualmente.
Mas, será apenas isto que o projeto 13/16 precisa apresentar?
Percebe-se, ultimamente, que os eleitores andam inquietos quanto aos
nomes a serem escolhidos para compor as câmaras municipais e também
aquele que deverá administrar a vida de todos, na pessoa do prefeito!
Em
que este projeto pretende influir no galopar incessante dos rumos
que a política administrativa possa alterar a vida dos municípios?
Ora, na verdade, desde a Constituição de 1891, pouca coisa mudou no
âmbito, especialmente ecológico, dos municípios brasileiros. Claro,
que não estamos nos referindo à atuação referente à defesa do
meio-ambiente, mas sim no exato sentido do vocábulo ecologia que,
por insuficiência escolástica dos que dirigem as cidades brasileiras,
não conseguiram perceber o alcance do vocábulo e de como ele é fatal
para a harmonização da vida republicana, em todos os municípios do
País.
Para que o projeto 13/16 tenha a possibilidade de atender todos os
anseios das comunidades ele deve levar o selo da Ecologia Total, em
termos de compreensão para com a política social com vistas a novos
quatriênios, quando o País republicano tenha condições de atingir
píncaros corretos do termo Ordem e Progresso, inscrito no pavilhão
pátrio.
O
projeto 13/16 vai necessitar de seres eticamente comprometidos com a
visão ecopolítica do mundo, aceitando a premissa de que somos apenas
efêmeros passageiros desta nave planetária chamada Terra, que gira
365 dias por ano na galáxia, em redor do sol, mas não foi
compreendida plenamente pelos que disporão de parcelas de um poder
capaz de fazer do Brasil um oásis tranquilo, começando, obviamente,
pelos municípios, fonte de toda produção nacional.
O
projeto 13/16 terá de enfrentar desafios angustiantes, como por
exemplo, a injusta distribuição do bolo tributário, que satisfaz
galhardamente a federação e os estados, mas oprime –vergonhosamente-
os municípios, concedendo-lhes a injusta e anti-ecológica fatia de
apenas 16 a 17% do que produzem!
Além de exigir dos futuros comandantes municipais a postura
indispensável à revisão tributária, os edis (prefeitos e vereadores)
precisarão reavaliar algumas questões fundamentais no campo da saúde
pública, projetando serviços mais condizentes com a prevenção de
doenças e enfermidades, através de equipes com real conhecimento dos
aspectos físico-químico-biológicos inseridos nas cidades, o que tem
faltado nestes anos de vida republicana.
O
projeto terá de argumentar, também, a evolução municipal para
levantar e suscitar acaloradas discussões sobre a verdadeira
libertação das urbes, objetivando a legítima autodeterminação
libertária, através do autogoverno que burilará e encaminhará os
destinos republicanos municipais para que as cidades possam se
converter em cidades-estados, integradas à ordem estabelecidas pela
Constituição Federal, porém, de acordo com o que foi pactuado pela
ONU em 26 de dezembro de 1966 e pela Declaração Universal dos
Direitos Humanos.
Dados os primeiros passos rumo à modernização do País, através da
pujança municipal, estaremos, apenas, cumprindo partes de uma tarefa
maior que nos foi delegada pelo Criador, quando nos colocou em Gaia!
Quantos prováveis candidatos às eleições de 5 de outubro próximo
estarão capacitados para aceitar e irrigar o projeto 13/16? Os
eleitores, por certo, vão começar a entender que estas mudanças são
possíveis e necessárias. Mãos à obra, portanto!
AME FUNDAÇÃO MUNDIAL DE ECOLOGIA
–amefundacao@gmail.com
– amefundacao@uol.com.br
Reivindicações e Autogoverno
Bem, as eleições vão acontecer em outubro
deste ano e você precisa (e deve!) começar, desde já, a fazer uma
análise das promessas que irá ouvir dos prováveis candidatos,
sabendo até que muitos deles nem sequer estão capacitados para
qualquer função pública!
Para início de conversa, você precisa
ficar atento para um ponto essencial das promessas dos candidatos. É
questão de bom-senso saber que muitos –quase todos- irão se referir
apenas a reivindicações, ou seja, aos problemas do município como
moradia, transporte, saúde, educação, segurança, empregos etc.
Mas tudo isto você sabe de cor, todos
conhecem muito bem onde aperta o cinto, isto é, quais as prioridades
que deverão ser atendidas para que haja qualidade de vida, saúde,
educação, segurança, conforto, respeito e muito mais.
Entretanto, quase a totalidade dos
candidatos toca sempre no mesmo assunto, com intenção de motivar
eleitores e caçar-lhes o voto, artimanha que procuraremos
demonstrar inócua e desnecessária, se realmente o candidato quer
elevar moral e eticamente a cidade, harmonizar a administração
pública, combater o vício crescente da corrupção e o crime
organizado que medra junto com as drogas e rolam soltos por aí...
Nossos males e defeitos provém de uma
República Federativa Colonial, à qual, por injunção constitucional,
somos obrigados a cumprir, admitindo (mesmo contra-gosto) essa forma
de governo plutocrática, anti-democrática, anti-ecológica, rançosa e
também discriminadora.
Expliquemos: as ordens vêm de cima para
baixo, tudo nos é enfiado goela abaixo como se fôssemos apenas
súditos de um palácio real, que se mostra indiferente para com a
sorte dos que produzem a riqueza nacional, nos municípios.
Assim, no trâmite da atual forma de
governo, os candidatos a vereador ou prefeito, nada mais fazem do
que dar continuidade ao repeteco, minando a cidadania, afogando a
auto-estima e diminuindo sensivelmente a qualidade de vida de todos
nós, pobres colonos, deste Brasil Colônia. A produção se dá por
verdadeiro milagre, mas os que a produzem sabem que seus minguados
salários nada mais compram do que a parca sustentação de seus corpos
físicos, enquanto os corpos essenciais, os espirituais ou psíquicos,
ficam à mercê da ganância inescrupulosa dos colonialistas.
Os municípios terão de eleger vereadores
e prefeitos, em outubro próximo, porém, a cantilena sufocante do
bolo tributário continua na feliz desigualdade palaciana, que fica
com 60% da renda nacional, enquanto os entes menores federativos têm
que se contentar com a miserável porcentagem de 16%, quantia
simplesmente esmagadora da legítima cidadania!
Então, perguntamos: quais candidatos,
tanto a vereador como a prefeito, terão coragem suficiente para
argüir essa excrescência tributária e falar francamente aos
eleitores que lutarão com todas as forças e mobilizarão o povo para
esta mais do que justa reivindicação?
Ame Fundação Mundial de Ecologia, como
tem feito todos estes anos, solta um brado de alerta, que vai
dirigido aos eleitores de todo o País: não acreditem nas pueris
reivindicações que os candidatos vão querer explorar. Essas
reivindicações são de domínio dos próprios eleitores, mas a maior,
que é a luta pela obediência ao Pacto da ONU, de 16 de dezembro de
1966 e da Declaração Universal dos Direitos Humanos, coincidindo com
maior fatia do bolo tributário, esta, entretanto, quase com certeza,
não será sequer citada por nenhum candidato. A não ser que nos
enganemos redondamente.
Estamos a postos. Ame Fundação –
www.ecologia.org.br
– amefundacao@gmail.com
Brasil
privatizado e desnacionalizado (autèntica aula de economia e
ecopolítica, que os políticos brasileiros precisam ler e aprender!)
Adriano Benayon * 5.3.2012
Cada vez mais, o nosso País vai sendo enredado na trama da
oligarquia financeira e belicista imperial, cujo programa, no
tocante ao Brasil, é evitar seu desenvolvimento, mantendo-o fraco,
alienado e desarmado para sofrer, sem reação, o saqueio de seus
recursos. Apontei, em artigo recente, algumas das razões pelas quais
é muitíssimo enganosa a comemoração de o Brasil ter, agora, o sexto
maior PIB do mundo.
2. Afora o que escondem as estatísticas, mormente consideradas
isoladamente, o PIB quantifica somente a produção realizada em um
país, sem oferecer ideia alguma a respeito de quem ganha com essa
produção, nem quanto às necessidades de quem esta serve.
3. Por exemplo, os minérios extraídos de nosso subsolo são, em sua
esmagadora maioria, destinados ao exterior, onde entram na produção
de bens cujo valor agregado, em termos monetários, é maior que o
dessas matérias-primas, dezenas e até centenas de vezes.
4. Na agropecuária e na agroindústria, a fabulosa dotação de terras
aproveitáveis, de água e de sol pouco serve à qualidade de vida da
grande maioria dos brasileiros, pois, no mínimo, três quartos das
terras são usadas na pecuária extensiva para proporcionar carne
barata aos importadores, e em mais de 70% dos 25% das terras
restantes estendem-se culturas orientadas para a exportação de
alimentos e de matérias-primas. Só a soja ocupa 40% da área
cultivada, para fornecer farelo destinado, quase todo, à alimentação
de animais no estrangeiro.
5. Nem mesmo a minoria dos brasileiros em condições econômicas e
culturais para desfrutar de alimentação saudável, o consegue,
porquanto a produção agrícola utiliza, em nível de recorde mundial,
defensivos altamente tóxicos, produzidos por transnacionais
estrangeiras. Estas fornecem, ademais, as sementes transgênicas, que
causam a degradação da agricultura, a dependência e a insegurança
nessa área estratégica, e ameaçam a sobrevivência das abelhas e das
espécies vegetais.
6. Entre outros efeitos do modelo, o saldo das transações correntes
do balanço de pagamentos partiu de resultado positivo, no quadriênio
2004-2007, de US$ 40,2 bilhões, para déficit US$ 149,2 bilhões de
2008 a 2011, ou seja, houve queda de US$ 189,4 bilhões (cifras
apontadas pelo economista Flávio Tavares de Lyra).
7. Mais: o balanço das mercadorias ainda teve saldos positivos, em
função da colossal quantidade exportada de bens primários, mas esses
saldos são decrescentes. Como são crescentes os déficits dos
balanços de rendas e de serviços (lucros, dividendos e juros
remetidos oficialmente pelas transnacionais), os saldos negativos na
conta corrente aumentam rapidamente.
8. Isso ilustra a preponderância das empresas com matrizes no
exterior nas relações econômicas do Brasil. De 2008 a 2011, o
déficit nos serviços acumulou US$ 99,4 bilhões, e o das rendas, US$
256 bilhões.
9. Até há pouco, o balanço de pagamentos vinha sendo “equilibrado”
pelo ingresso líquido de capitais estrangeiros, um pretenso remédio,
que, na realidade, aumenta a doença estrutural da economia, algo
como drogados sentindo alívio ao ingerir mais tóxicos, incrementando
sua dependência.
10. Se, para compensar os déficits na conta corrente, não for
suficiente a soma das entradas líquidas de investimentos diretos
estrangeiros, mais a compra líquida de ações de empresas locais, o
balanço de pagamentos só fecha através de empréstimos e
financiamentos: elevando o endividamento externo. Ou a dívida
interna, com os dólares convertidos em reais pelos aplicadores do
exterior para auferir os juros mais altos do mundo.
11. Tais aplicações podem tomar o rumo de volta a curto prazo, junto
com seus rendimentos mais apreciação cambial, devido: 1) à iminente
nova recaída do colapso financeiro dos bancos no exterior, a
despeito de terem sido socorridos com dezenas de trilhões de dólares
e de euros por seus governos, satélites dos banqueiros; 2) ao efeito
combinado disso com a previsível crise das contas externas,
acarretando intensa fuga de capitais.
12. Isso fará acabar (temporariamente, pois a maioria das pessoas
não gosta de encarar verdades desagradáveis) com muita ilusão acerca
dos “êxitos” da economia brasileira. Esses, no que têm de real,
deveram-se à exuberância dos recursos naturais e à capacidade de
trabalho de muitos brasileiros e estrangeiros aqui radicados.
Entretanto, o modelo dependente e entreguista impede o Brasil de
colher os frutos dessas vantagens.
13. Na realidade, as crises, a estagnação, se não a decadência, no
longo prazo, são consequências necessárias da estrutura econômica
caracterizada pela desnacionalização, pela concentração e pela
desindustrialização.
14. As três foram sendo implantadas segundo o modelo inculcado pelo
império financeiro mundial nas mentes crédulas e/ou corrompidas de
pseudo-elites e de classes médias subordinadas, resultando na
deterioração estrutural, que se agrava continuadamente.
15. Neste momento, em que o “governo” petista leva adiante mais
privatizações, é perda de tempo dar atenção às críticas do PSDB, que,
quando esteve no “comando” da União Federal, de 1995 a 2002, fez que
esta desse enorme salto qualitativo para o abismo, com privatizações
em massa, grandemente danosas para o Brasil.
16. Ocioso também gastar tempo com as “justificações” dos petistas,
cujos “governos” de 2003 até hoje (mais de nove anos), além de
jamais terem tratado de corrigir o desastre estrutural intensificado
pelos tucanos, vem-lhe adicionando mais medidas prejudiciais ao
interesse nacional.
17. Conforme listagem formulada por Maria Lucia Fattorelli,
coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, o governo do PT acumula
as seguintes privatizações: 1) previdência dos servidores públicos
(projeto do Executivo, por ser transformado em Lei no Congresso);
2) jazidas de petróleo, incluso o pré-sal (cujo marco regulatório
foi alterado a gosto do cartel anglo-americano); 3) aeroportos mais
rentáveis do País; 4) rodovias; 5) hospitais universitários; 6)
florestas: 7) saúde, educação e segurança.
18. Claro que - à exceção do 1º e do 3º itens supra -, essas áreas
já vinham sendo privatizadas em “governos” anteriores. Entretanto,
não há como ignorar que o Executivo Federal e sua base parlamentar
têm dado prosseguimento à radicalização do modelo entreguista, cuja
primeira oficialização remonta ao golpe de 1954, resultado de
conspiração que resultou na derrubada do Presidente Getúlio Vargas,
urdida e executada por serviços secretos estrangeiros com apoio da
5ª coluna local,
19. É verdade que, mesmo enquanto Vargas foi presidente, já eram
muito fortes as pressões e a influência das potências
anglo-americanas sobre o Brasil, e ele, mais cauteloso que ousado e
revolucionário, fraquejou em momentos decisivos, quando a única
saída, já em 1952, seria o contra-ataque, inclusive alijando do
Exército os principais oficiais simpáticos àquelas potências ou por
elas cooptados.
20. Naquele ano, o ministro das Relações Exteriores e o chefe do
Estado-Maior das FFAA negociaram acordo militar com os EUA, sem o
conhecimento do ministro da Guerra, que se demitiu, quando Vargas
consentiu com esse acordo. O presidente começou, então, a perder sua
base militar e ser posto na defensiva pelos artífices da conspiração.
21. Por que fazer referência ao golpe de 24 de agosto de 1954 como
marco do modelo que gradualmente espatifou o que restava de
independência nacional? Porque, 20 dias depois, foram baixados
regulamentos, como a Instrução 113 da SUMOC (nas funções de Banco
Central), os quais permitiram que as subsidiárias das transnacionais
importassem máquinas e equipamentos amortizados no exterior, mais
que sucatados após mais de dez anos de uso, e o registrassem como
investimento em moeda estrangeira, com altos valores.
22. Inaugurava-se assim a política de subsidiar as empresas
estrangeiras e de tornar praticamente impossível a permanência no
mercado de empresas brasileiras por muito tempo. Os subsídios foram
sendo, por vezes substituídos e, em geral, acumulados.
23, JK não fez revogar quaisquer medidas do governo udeno-militar
instalado com o golpe de 1954 e, ainda por cima, criou vantagens
especiais para “incentivar os investimentos estrangeiros”. Em
1964/66 o czar da economia do presidente militar eleito pelo
Congresso, com a colaboração de JK, após o novo golpe, Roberto
Campos, deu grande impulso ao desbaratamento da indústria de capital
nacional.
24. Apavorada pelo espantalho do comunismo, grande parte da classe
média e dos militares deixou-se manipular pelo falso maniqueísmo da
Guerra Fria, caindo nos braços do império anglo-americano. Em
consequência, a desnacionalização e a concentração cresceram
vertiginosamente até os dias de hoje.
25. De fato, nem sequer os dirigentes militares menos alinhados com
os EUA, e menos ainda, os do regime instalado - sob a supervisão dos
serviços secretos estrangeiro, durante e após a transição para a
pseudo-democracia - trabalharam por conter a concentração econômica,
nas mãos, cada vez mais, das transnacionais.
26. Assim, a estrutura econômica dos anos 90 em diante já era outra
bem diferente da dos anos 50, quando ainda o voto popular não era
totalmente teleguiado pelo dinheiro e pela grande mídia, a serviço
dos concentradores, nem existiam redes de TV. Atualmente, os
partidos políticos, quase todos, estão a serviço das transnacionais
ou de bancos estrangeiros e locais.
27. Até 1964, o voto popular, que favorecia Vargas e seus
seguidores, foi frustrado pelas intervenções a mando do estrangeiro,
com a desestabilização de governos eleitos, apoiada pela grande
mídia e fomentada pelas transnacionais e pelos governos dos países
hegemônicos. Ou seja pelas “democracias ocidentais”, as quais, como
hoje está claríssimo, nada tinham de democráticas e, agora,
descambam para o estado policial internamente e para ostensivas e
brutais agressões imperiais no exterior. JK foi o único que, eleito
pelo voto popular, terminou seu mandato. Mas por que? O dito no
parágrafo 23 o explica.
28. Ao longo dos governos militares, embora tenham sido cassados e
afastados muitos nacionalistas das FFAA, não se cuidara de
privatizações, e foram criadas novas estatais. Entretanto, nem
mesmo após o primeiro daqueles governos, claramente pró-EUA, houve
reversão das políticas favorecedoras das transnacionais e
cerceadoras das empresas privadas de capital nacional.
29. Por isso, os “milagres” de JK e de alguns governos militares (altas
taxas de crescimento do PIB), mostraram-se falsos e redundaram na
explosão da dívida externa, no final dos anos 70, seguida da
inadimplência em 1982, ficando o País à mercê dos fraudulentos
credores externos.
30. Sem lideranças revolucionárias capazes de entender o desastre
estrutural da economia e de lutar por revertê-lo, o Brasil submeteu-se
aos famigerados planos Baker e Brady e ao Consenso de Washington. A
Constituição de 1988 foi fraudada para privilegiar o serviço da
dívida, o que levou a pagamentos astronômicos e, apesar deles, ao
crescimento exponencial da dívida interna.
31. Seguiram-se privatizações sob o ridículo pretexto de obter
recursos para o pagamento das dívidas, num processo em que o País
gastou centenas de bilhões de reais para alienar patrimônios
fantásticos. É isso que está sendo reativado agora, e não nos admira,
pois, se FHC teve por meta destruir o que ficou da Era Vargas, o PT
foi criado para dividir os trabalhadores, com mais um partido, este
pretensamente de resultados, simpático às transnacionais e
desprovido de consciência nacional.
* - Adriano Benayon é doutor em economia e autor do livro
Globalização versus Desenvolvimento, editora Escrituras SP.
Cotia quer acabar com a corrupção no país!
Ame Fundação apresenta forma de governo que beneficia municípios
É
claro que isto vai depender de todos os brasileiros, especialmente
dos trabalhadores, pois quem sai perdendo com a corrupção pandêmica
que se instalou entre nós, são os que produzem e não recebem, de
volta, os benefícios do bolo tributário.
Corrupção é doença maldita, é praga incrustada no
âmago de cada ser humano,especialmente de alguns políticos
profissionais, é desobediência total ao Estado de Direito, é
aproveitar-se dos recursos públicos e fazer uma “caixinha” extra que
os garanta entrar no reino de Deus! (Coitados...)
Bem, para esses iludidos, talvez valha a pena morrer
ricaços, cheios de prédios, terrenos, iates, apartamentos, amantes
etc.
A forma de governo republicano-federativa,
especialmente a nossa que originou-se do sistema colonial português,
e ainda continua, está produzindo o caos na democracia, que já beira
à falência, assim como o neoliberalismo globalizador.
Estados e federação locupletam-se com a arrecadação
de impostos tomados dos que trabalham e produzem a riqueza nacional,
mas pouco disto é devolvido aos municípios, considerados o berço da
civilização, a célula-máter da nação. Enquanto estes entes menores
federativos produzem, estados e federação gastam abundantemente, de
forma até irracional, o que propicia facilidades para a corrupção se
fortalecer e criar o chamado Estado Paralelo.
Pois bem, de análises feitas pela Ame Fundação,
desde 1976, chegou-se à conclusão que o modelo político adequado
para o Brasil e os demais da América Latina é o modelo ecopolítico
denominado de autogoverno, que obedece estritamente o Pacto da ONU,
de 16/12/1966, que o Brasil somente aceitou em 1976, e prevê a
liberdade para que os munícipes optem pelo autogoverno e instituam
cidades-estados no país, como fez a Alemanha com Berlim, Bremem e
Hamburgo, e a China com Hong Kong, Xangai e Macau, enquanto
Cingapura (ilha isolada) também tenha escolhido esta forma de
governo por ser mais racional, mais lógica e mais abrangente do que
em espúrios modelos de esquerda (socialismo e comunismo) ou de
direita (fascismo ou nazismo).
Quem, em sã consciência, não gostaria de ver seu
município distinguido com fatia maior do bolo tributário?
Atualmente, a divisão é tipicamente plutocrática, colonial, nojenta:
60% para a federação, 24% para os estados, e 16% para os municípios,
o que obriga prefeitos e vereadores a pedir esmolas, tanto ao estado
como à federação. O objetivo desta irracionalidade é submeter
prefeitos e vereadores à corrupção que os obrigue a solicitar verbas,
que são, na maioria das vezes, fracionadas, ou melhor, repartidas
equitativamente entre “doadores” e receptores.
Claro que isto só a ponta do iceberg da corrupção,
ela se mantém em outros setores mais graves, porém, se conseguirmos
despertar o povo, especialmente os mais prejudicados, que são os
trabalhadores, para esta esdrúxula situação, poderemos cortar a
cabeça da corrupção. É só querer!
Temos que trabalhar incessantemente pela fraterna
distribuição do bolo tributário: 50% para os municípios e 50% para
estados e municípios. Temos que rever toda tributação para
conseguirmos impulsionar a indústria, a agro-pecuária e pesqueira,
os serviços, a fim de chegarmos ao IDH mais justo, mais humano, mais
equitativo.
Se os trabalhadores (todos somos trabalhadores),
conseguirem abrir os olhos e sair da sonolenta pachorra que os
acomete há muitos anos, chegaremos lá, com ou sem políticos
profissionais. Pelo menos, os bons estarão apoiando porque dependem
dos eleitores para continuar em seus cargos eletivos.
Cotia sai na frente, para despertar o Brasil. Aguardamos
contato: Ame Fundação Mundial de Ecologia –
www.ecologia.org.br
-
amefundacao@gmail.com
–
amefundacao@uol.com.br
– tel. 11-7235-3005.
Qual revolução o Brasil precisa?
Pensamentos sobre revolução
Você nunca
pode ter uma revolução a fim de estabelecer uma democracia. Você
deve ter uma democracia a fim de ter uma revolução.
GK Chesterton
Aqueles que pretendem fazer revolução pacífica, tornam a
revolução violenta inevitável.
John Fitzgerald Kennedy
Brasileiras e brasileiros!
Não há como explicar toda indignação que sentimos pelos destinos da
Pátria, outrora defendida por valores cívicos e atitudes
éticas incomparáveis às que estão a ocorrer nos dias atuais, em face
da multiplicação de escândalos, quase todos comprovados, de furto do
dinheiro público, objetivando fortalecer o Estado Paralelo e fazer
agonizar o Estado de Direito, numa orquestração maquiavélica que
visa destruir, em primeiro lugar, a Ordem Jurídica vigente e o
conteúdo da Carta Magna de 1988, preparando um tipo de governo
anti-democrático, cruel, plutocrático e, sobretudo,
colonial-imperialista!
Enquanto a inflação corrói os intestinos da nacionalidade, reduzindo
pobres a miseráveis e também achatando os ganhos da classe média,
pequenas mas ativas quadrilhas, enquistadas em postos
administrativos, se comprazem ativamente com ganhos ilícitos em meio
à corrupção pestilenta que detona os valores cívicos, ecológicos e
democráticos de nosso país.
Dir-se-ia, hoje, que o Brasil é uma nau sem rumo, fadado apenas à
desordem a se avizinhar celeremente do caos tsunâmico, impedindo o
progresso sadio, a ordem republicana, o respeito aos valores
consagrados pelos que nos precederam, bem como à ética e à moral.
Dos tipos de reação possíveis, fica evidente que a melhor é a moral,
aprofundada na ética, ao contrário de outra, mais agressiva,
tumultuada, que geralmente descamba para o autoritarismo
desproporcional à índole de nosso povo e até à perversão dos
costumes.
A
revolução que pregamos é pacífica, sociologicamente cultural, mas
excepcionalmente ativa no sentido da mobilização imprescindível à
salvação do destino de nossa população, e vem ao encontro dos
anseios populares a favor de mudanças radicais a serem propostas ao
Congresso Nacional pelo estabelecimento ou transformação da lei
eleitoral num capítulo importante para consagrarmos legitimidade aos
que merecerem receber um mandato popular através de eleições.
O
segredo, pois, da transformação de um país semi-alfabetizado,
historicamente atrelado às mordomias excludentes e francamente
reacionárias, para um país moderno e melhor organizado
fraternalmente, passa, prioritariamente, pela mudança da lei que
estabeleça quem deve administrar os entes federativos sob escolha de
nomes devidamente selecionados moral e eticamente.
O
povo precisa e deve participar do governo: é um princípio
democrático, porém, essa participação tem que ser cautelosa, medida,
aferida, e não constituir apenas negociatas, quando
“vendedores e compradores” –ambos criminosos instintivos- giram em
torno de algo que não pode nem deve ser medido monetariamente.
Será necessário, pois, em primeiro lugar, se pudermos consagrar um
povo a caminho da ética, que o processo eleitoral infunda respeito
aos cidadãos e também os que pensam em candidatar-se tenham sua vida
totalmente revista, onde, em primeiro plano, se possa sitiar os que
vão concorrer a várias sabatinas de conhecimentos, avanços
tecnológicos e, sobretudo, de MORAL!
A
partir deste paradigma, há que se promover também um elenco de
perguntas e respostas aos que imaginam conseguir o título de eleitor
e primar –antes de tudo- pelo voto facultativo, pois os menos
instruídos e incapazes ficarão, temporariamente à margem do processo
eleitoral até que consigam a ilustração consentânea com a
responsabilidade social de uma eleição.
A
profilaxia terá o dever de admitir candidaturas individuais, ou
através de entidades representativas, a par das exigências
partidárias para o registro dos pretendentes a cargos eletivos.
É
ponto nevrálgico da mudança pretendida para o pleno exercício da
cidadania, bem como do respeito pelos valores ecológicos-naturais da
nação, enquanto a reforma econômica atente para o despautério dos
gastos excessivos com ministérios, senado e câmara dos deputados.
Urge reformular a divisão do bolo tributário para que quem produz,
os municípios, tenham participação próxima aos 50% do rateio,
enquanto estados e federação dividirão os demais 50%, com o que se
fará a legítima justiça social, pois enquanto os entes menores
produzem, os demais apenas usufruem da renda da Nação.
Com esta revisão de valores e conceitos, evidentemente estaremos
evitando o pior, enquanto selecionamos a opção pacífica para
construir um Brasil, mas a revolução necessária terá de, em primeiro
lugar, mudar o conceito federativo e instituirmos o AUTOGOVERNO, que
gerará cidades-estados autênticas sob todos os aspectos como sói
acontecer na Alemanha, na Letônia, e como estão pretendendo, na
Itália, os vênetos e na Espanha bascos e catalães, sem esquecermos
que a China optou também pelas cidades-estados em Hong Kong, Xangai,
Macau e na ilha de Cingapura. Assim, os municípios adquirirão sua
verdadeira e legítima independência, fazendo o Brasil crescer
organicamente, ecologicamente e ecopoliticamente. Teremos,
finalmente, uma Ecodemocracia legítima, ao invés de uma democracia
cambaleante.
Somos pelo AUTOGOVERNO, vida nova para a Pátria!
Ajude a divulgar e aliste-se nesta revolução de verdade!
AME FUNDAÇÃO – CDPC-COMISSÃO DE DEFESA DO PATRIMÕNIO DA COMUNIDADE
GAZETA DE COTIA –
amefundacao@gmail.com
–
gazetadecotia@hotmail.com
Pensamentos sobre revolução
Você nunca
pode ter uma revolução a fim de estabelecer uma democracia. Você
deve ter uma democracia a fim de ter uma revolução.
GK Chesterton
Aqueles que fazem revolução pacífica impossível, tornam a revolução
violenta inevitável.
John Fitzgerald Kennedy
Apenas uma força pode deter a corrupção no Brasil!
De pouco adiantam: abaixo-assinados, protestos, passeatas, gritarias,
caras-pintadas. Os que estão agregados ao Estado Paralelo sentem-se
seguros e acobertados, pois a Ordem Jurídica vigente foi
transformada em balcão de negócios, os mais escusos possíveis.
A
desordem é tanta que parece vivermos o caos apocalíptico. Os que
ganham muito, escorchando e tosquiando o povo, estão preocupados com
ganhos materiais transitórios, como sabemos, mas enquanto chafurdam
no lamaçal da corrupção, encantam-se com o esmagamento da cidadania,
da ética e da moral.
Não adianta apelar aos que nos roubam diuturnamente, nem contar com
outra revolução salvadora para que possamos recobrar a dignidade
perdida!
Corrente de Orações
Temos de recorrer, humildemente, a quem nos criou e nos colocou
neste planeta e, por ordem e graça, ainda nos alimenta de esperanças
por dias melhores: DEUS. Somente o Criador nos salvará desta
situação delituosa, quando os que foram empossados para cuidar do
povo, passaram a engrossar o rito satânico de uma burguesia
desvairada, totalmente corrompida!
Vamos compor uma Grande Corrente de Orações, todos os dias, às 18
horas para, durante 5 minutos, estabelecermos contato com o Pai
Misericordioso, rogando ajuda para que o Brasil se reencontre e os
que fraudam, desviam, corrompem e saqueiam os bens da comunidade,
especialmente o dinheiro público dos impostos, sejam definitivamente
afastados dos caminhos comunitários e punidos exemplarmente.
Todos estão convidados e convocados para esta Corrente de Orações,
sem discriminação quanto ao credo religioso, sexo, idade, profissão,
classe social ou raça. Políticos profissionais também poderão
participar, desde que abjurem a corrupção e disponham seus bens a
favor daqueles contra quem ajudaram a extorquir!
Lembremo-nos que Oração é força, é energia, é RELIGIÃO VERDADEIRA,
não apenas fantasia. Foi através de meditação e orações que Ghandi
conseguiu liberdade para a Índia; foi através de Orações que a
Áustria conseguiu libertar-se, após da II Guerra Mundial, do
exército comunista. Milagres têm ocorrido quando retornamos,
honestamente, e refazemos pedidos ao Pai Celestial, portanto, fica
lançado o convite para esta Corrente de Orações, a começar em 1º de
novembro de 2011, sem período de decadência porque a Ordem, o Estado
de Direito, o Respeito e a Honra, precisam ser restabelecidos, sem o
que não haverá Ética, nem Moral, nem Cidadania em nosso país!
Se você concorda e quer participar, evidentemente, estará honrando
sua presença no planeta Terra. Ajude a divulgar, em caráter de
urgência, esta Corrente de Orações.
Ame Fundação Mundial de Ecologia – CDPC-Comissão de Defesa do
Patrimônio da Comunidade – Gazeta de Cotia –
gazetadecotia@uol.com.br
- gazetadecotia@hotmail.com
Incrível, fantástico!
O
fim da corrupção está bem perto: ajude a trocar o modelo político
O
neoliberalismo agoniza, o socialismo e também o fascismo faliram. Só
nos resta um modelo político viável para que o povo se liberte do
Estado Paralelo que consagra a corrupção no país. É por este modelo,
com franco sucesso na Europa e Ásia que as nações irão definir o
futuro da humanidade, descartando partidos neoliberais que
supervalorizam a economia em detrimento da verdadeira ecologia.
Para salvar o Brasil temos que salvar os municípios
O
verdadeiro municipalismo está no autogoverno
Fala-se muito em corrupção, Estado Paralelo, crimes, insegurança,
saúde na UTI, educação descuidada, meio ambiente relegado, economia
truncada, porém, tudo isto tem uma só causa; o centralismo
republicano-federativo.
Não há como solucionar todos os problemas do Brasil, se não através
da conclusão óbvia e ecológica de que os tempos imperiais e
coloniais ficaram para trás, isto é, no patamar de 1822!
O legado de Pedro I poderia ter sido superado no país, em 1889, se
os republicanos não estivessem apenas preocupados com a forma de
governo, alimentada pelo desejo da democracia que estava a imperar
em toda Europa, mas este sonho utópico precisa ser repensado
urgentemente, a partir da campanha civilista de Rui Barbosa e Olavo
Bilac.
Municípios
A divisão territorial brasileira está centrada no postulado de sua
própria dimensão, eis que os municípios, no Brasil,
foram transplantados do modelo português, quando reuniam os três
poderes: legislativo, executivo e judiciário, a partir de
1551.porém, durante muito tempo, ficaram sujeitos à administração
direta das Capitanias Hereditárias. Estas foram praticamente
abolidas, em 1759, pelo Marquês de Pombal.
Foram criadas câmaras municipais pela Constituição Imperial de 1824,
conquanto, na verdade, os municípios só apareceriam a partir da
proclamação da República, através da Constituição de 1891, a mesma
que declarou o Brasil como Estado Laico, ou seja, aboliu-se à
centralização do catolicismo como religião oficial.
Com o tempo, os municípios passaram a gozar de autonomia e
enfrentam, atualmente, severas dificuldades, em virtude da escassez
de meios para o suporte de suas exageradas despesas, haja vista que
a distribuição do bolo tributário nacional destina apenas 16 ou 17%
da arrecadação aos entes menores da federação, enquanto estados e
União ficam com o vultoso saldo para gastar à vontade!
Esta discrepância põe sob risco o projeto Brasil, de vez que num
regime democrático deve-se respeitar as vocações territoriais, o que
não acontece com nossa federação, tão concentrada se acha, a ponto
de assemelhar-se a um modelo imperial ou colonialista.
O município é, basicamente e ecologicamente, a célula-máter da
nação. É onde nasce a produção tanto industrial como agropecuária e
prestação de serviços. É onde residem e trabalham quem vive no país,
estimulando por todas as formas possíveis a alavanca econômica do
PIB nacional. Mas os que utilizam e fazem vida apenas na e com a
federação não pensam desta forma!!!
Mílton Santos, geógrafo e professor (lente em Harvard, EUA), repetia
sempre que a federação deveria ser reorganizada, porém, de baixo
para cima, quase a mesma assertiva da Rio-92, que recomendava
“pensar globalmente, agir localmente”.
Ação local e Direitos Humanos
Tanto a Declaração Universal dos Direitos Humanos como o Pacto da
ONU, de 16 de dezembro de 1966, ambos pactuados pelo Brasil, apenas
subestimam esses direitos dos moradores em municípios de instituírem
Cidades-Estados para ajudar o país a crescer de forma sustentável,
obedecendo parâmetros éticos e morais, integrados à Pátria!
Nenhum movimento, nenhuma Bandeira, no país, levantou, ainda, este
clamor, pela reorganização dos municípios segundo o modelo de
autogoverno, como também não aconteceu em toda América Latina, sendo
–até agora- apenas uma entidade, Ame Fundação Mundial de Ecologia, a
prescrever a virtualidade ecológica e racional, pois, deste novo
modelo com que se estimularão todas atividades citadinas para ajudar
o Brasil a crescer como um país adiantado culturalmente, buscando
apenas o respeito pelos direitos comunitários, segundo os documentos
apontados.
Autogoverno
O autogoverno busca a meritocracia, ou seja, o modelo ideal de
crescimento econômico que premia quem cria ou produz algum serviço
ou idéia a favor da comunidade. Através das Cidades-Estados, serão
criados Conselhos Populares que ajudarão a administrar os
municípios, à busca de valores e produções autênticas, devidamente
selecionados para cada burgo, com base no sistema
bancário, devidamente organizado e sistematizado para dar suporte ao
modelo sustentável de investimentos aplicáveis à sociedade,
descentralizando os liames administrativos que impedem o florescer
ecodemocrático do país e com isto reduzir a pó a corrupção
galopante.
Assim, com certeza, teremos uma organização social
avançada e que vai cortar, na raiz, vários inconvenientes
burocráticos, excesso de funcionalismo público e, por conseguinte,
aliviar a tensão da comunidade sobre produtos e valores, ajudando a
diminuir crimes e elevando, a seu posto avançado, o Estado de
Direito, quando todos serão exatamente iguais, segundo a Lei.
Trabalhemos pelo autogoverno, miremos os saudáveis exemplos de
outras urbes que se converteram em Cidades-Estados e
premiaram, com isto, suas populações: Berlim, Hamburgo, Bremen
(Alemanha), Vaticano (Itália) Mônaco (Principado), Lichtenstein
(Suiça), Hong Kong, Xangai, Macau (China), Cingapura (Ilha
independente), além de várias outras na Letônia, assim como a luta
da região veneta (norte da Itália), Catalão e Basco (Espanha) e
outras a caminho!
Faça parte do futuro, já preconizado por Edgard Cayce
e alvitrado por sociólogos e pensadores políticos. Vamos fazer
vigorar o verdadeiro municipalismo, alie-se a esta Bandeira!
AME FUNDAÇÃO MUNDIAL DE ECOLOGIA –
www.ecologia.org.br
–
amefundacao@gmail.com
- amefundacao@uol.com
Onde estarão os defensores dos Direitos Humanos, da Constituição, da
Ordem Jurídica Vigente, da República, e da Verdadeira Ecologia?
Estado Paralelo se lixa
para a Constituição brasileira!!!
Maquiavel se tornaria aprendiz se vivesse no Brasil atual...
Claro, os componentes desse famigerado e nauseabundo “Estado
Paralelo”, que contesta o ESTADO DE DIREITO e, por conseguinte, a
Ordem Jurídica Vigente, são figuras bem conhecidas por todos: são
políticos incapazes, incapazes servidores públicos, empresários
incapazes, operários incapazes, vereadores incapazes, deputados
incapazes, senadores incapazes, juízes incapazes, promotores
incapazes, desembargadores incapazes, ministros incapazes,
presidentes incapazes, professores incapazes, religiosos incapazes
que, associados a grupos armados e desarmados, de marginais e
trambiqueiros, estão, aos poucos, minando a Constituição Federal de
1988!
O
objetivo está bem claro. Prepara-se uma insurreição, dentro da
corrupção, para bagunçar o poder, trocar a forma de governo para
outro enquadrado ao “Sistema”, que se prenuncia bem forte em seus
ideais de absoluta corrupção para alongar o Estado Tributário, já
definitivamente implantado entre nós, haja vista que o montante do
bolo tributário fica com a federação, boa parte com os estados, que
nada produzem, além de uma possante máquina arrecadadora e quase
nada com os municípios!
A
nossa Constituição
Apelemos a Rui Barbosa para a definição exata:
“Essa Constituição arquidemocrática e ultrafederalista,
desprendendo-se de seus autores, irrepreensível, imaculada,
virginal, como a visão da utopia, não devia, sequer, encontrar em
sua execução os obstáculos, as decepções, os desastres, a que
a realidade nunca deixou de submeter os regimentos novos. As
primeiras contrariedades, aos primeiros atritos da teoria com a
prática, ao aspecto dos primeiros escolhos no caminho, aos primeiros
sinais de procela no horizonte, os ânimos se fechariam para logo à
esperança, a eloqüência dos oradores trovejaria maldições bíblicas,
e os mais tristes agouros anunciariam o naufrágio iminente das novas
instituições. Tendência viciosa dos solitários do ideal nas coisas
do espírito, como nas da política, essa perversão hipocondríaca do
juízo, esses esmorecimentos habituais da razão, essa hipertrofia
pessimista do senso moral curam-se pela comunicação com a humanidade
e com a história, pela dilatação do nosso campo visual na ordem do
espaço e na do tempo.”
“Uma Constituição é, por assim dizer, a miniatura política da
fisionomia de uma nacionalidade.”
“As Constituições são conseqüências da irresistível evolução
econômica do mundo. Por isso, as Constituições não podem continuar a
ser utilizadas como instrumentos, com que se privem dos seus
direitos aqueles mesmos que elas eram destinadas a proteger, e que
mais lhes necessitam de proteção.”
Mais claro que isto é impossível: NÃO PODEM SER UTILIZADAS COMO
INSTRUMENTOS COM QUE SE PRIVEM DOS SEUS DIREITOS AQUELES MESMOS QUE
ELAS ERAM DESTINADAS A PROTEGER, E QUE MAIS LHES NECESSITAM DE
PROTEÇÃO!!!
Cláusula pétrea
Determinação constitucional rígida e permanente,
insuscetível de ser objeto de qualquer deliberação e/ou proposta de
modificação, ainda que por emenda à Constituição.
As principais cláusulas pétreas estão previstas no artigo 60 da
Constituição, parágrafo 4º: “Não será objeto de deliberação a
proposta de emenda tendente a abolir: a forma federativa de Estado;
o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos
Poderes; os direitos e garantias individuais”. Os direitos e
garantias individuais são relacionados no artigo 5º, que tem 77
incisos.
Há polêmica no meio jurídico sobre outros dispositivos
constitucionais que seriam cláusulas pétreas, especialmente os
direitos sociais (artigo 6º) e outros direitos individuais dispersos
pelo texto constitucional.
Artigo 150 cancela artigo 5º
Na verdade, vivemos uma espécie de bulimia jurídica
no país. A desordem jurídica é patente, pois os que deveriam zelar
pela Ordem Jurídica Vigente, emanada da Constituição, têm fome de
outros valores, que não os cívicos e éticos.
Como puderam os constituintes aprovar esse lodoso
art.150, onde se constata claramente a “permissividade” para cobrar
pedágio nas estradas, contrastando e anulando radicalmente o artigo
5º?
Tudo leva a crer que os constituintes de 1988, foram
“enquadrados” pelos poderosos lobbies de empreiteiras e
concessionárias, numa espécie de sedução macabra, fatal para a
nacionalidade, de vez que a missão da Carta Magna é garantir
direitos e não conceder privilégios em nome de serviços! Para tanto,
existe o Código Comercial, os ministérios, as secretarias
especializadas da federação, mas NUNCA fazer constar toda essa
idiossincrasia numa Constituição.
Não se respeitou a Constituição nem a Declaração
Universal dos Direitos Humanos, nem a lógica, nem a racionalidade,
nem a verdadeira ecologia, a que relaciona tudo com tudo e com
todos. Um verdadeiro despautério, quer em termos jurídicos quer
políticos, quer culturais ou cívicos. Tudo indica que tudo foi
maquinado a favor da corrupção!
Art.150 ressalva
O art.150 de nossa Carta Magna enraiveceria Rui
Barbosa, com certeza, tal a trambicagem com que foi concebido, em
razão do enquadramento já aludido. Senão vejamos:
Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias
asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao
Distrito Federal e aos Municípios: (...) V - estabelecer limitações
ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais
ou intermunicipais, ressalvada
a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo Poder
Público;
(...) (destacou-se)
Acreditamos que em nenhuma Constituição civilizada,
profundamente ética e sumamente moral este artigo seria aprovado!!!
Nada –absolutamente nada- foi respeitado, nem os
artigos anteriores, que não sofreram ação dos lobbies, nem os
Códigos Civil e Tributário Brasileiro, nem a Declaração Universal
dos Direitos Humanos, nem a Ecologia.
Bitributação engorda receita
Afora a falta de respeito já citado, com referência à ausência
completa de uma Ordem Jurídica para que qualquer bem do povo fosse
totalmente desimpedido a fim de dar cumprimento ao artigo 5º da CF,
mandando demolir praças de pedágio nas estradas e portarias em
bairros que artificialmente foram transformados em
“condomínios atípicos”, a questão de atender ao enquadramento dos
lobbies para conservar as estradas se torna algo extremamente
perigoso, pois aparece o lance da bitributação sobre todos os tipos
de veículos no Brasil quando trafegando em leitos considerados Bens
do Povo!
Pagando taxa de pedágio, ilegal e inconstitucional, paga-se também
uma quota quando abastecemos os veículos conforme lei do CIDE
(Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, lei n.10.336, de
19/12/2001. Em termos econômicos, isto caracteriza a BITRIBUTAÇÃO,
condenável juridicamente!
Considerações finais
Toda desordem jurídica cria o caos, corrupção, e tem reflexos
gritantes sobre a economia do país, notadamente quando se sabe que o
frete está mais caro, em função das taxas de pedágio. Caminhões
transportam produtos agrícolas, todo tipo de material de consumo,
máquinas e ferramentas, além de também medicamentos, estes
menos acessíveis para quem tenha necessidade de sobreviver. Na
verdade, o alto preço do transporte incidindo sobre todos os preços
faz subir a inflação e causa falta de recursos que o governo federal
procura avidamente para socorrer a saúde. Arrecadar mais é questão
de inteligência e parcimônia nos gastos, algo que tem faltado aos
homens públicos brasileiros para equacionar as contas e
conseguir recolocar o país no caminho do desenvolvimento sério,
capaz e absolutamente cumpridor das tarefas administrativas.
Voltamos a perguntar: onde estarão os defensores dos Direitos
Humanos, da Constituição Federal, da Ordem Jurídica vigente, da
República e da Verdadeira Ecologia?
A
RESPOSTA PERTENCE UNICAMENTE A CORAJOSOS! FAÇA CONTATO.
AME FUNDAÇÃO MUNDIAL DE ECOLOGIA –www.ecologia.org.br –
amefundacao@gmail.com
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Defendendo
a verdadeira ecologia
Constituição fortalece corrupção e cria Estado Paralelo!!!
Enquanto lobbies pestilentos se deliciam cobrando taxas de pedágio
e
cercando ruas, comunidade perde direitos fundamentais
Os que
defendem e imaginam existir a ciência ecologia apenas para investigar
paradigmas concernentes à natureza estão em erro fundamental, pois esta
“ciência das ciências” trata da interação homem-natureza, em todos os
aspectos, quando tudo está relacionado com tudo e com todos, como no
caso de direitos humanos, taxas e impostos, abusos de autoridade,
ausência de respeito, ética e mora e corrupção, por parte de quem
deveria dar exemplos à nação. O capítulo concernente à corrupção e
Estado Paralelo é exemplo vivo, atualíssimo, de como ecologia analisa
todas as questões que envolvem atividades humanas.
De início, devemos lembrar que a Constituição Federal brasileira, de
1988, foi elaborada sob auspícios da Social Democracia (vestimenta
moderna do velho, surrado e fracassado comunismo) que no Brasil é
representado por diversos partidos políticos.
Agora, apresentamos os conselhos do maior jurista que honrou o Brasil e
causou espanto e admiração no mundo todo, RUI BARBOSA, sobre como deve
(ria) ser a nossa Constituição.
“As
Constituições não são regulamentos administrativos, não são tratados
casuísticos, não são roteiros de precauções meticulosas contra a
chicana, a ignorância, ou a subserviência mental da rabulice
interessada, ou míope.
Uma Constituição não é a caracterização, nitidamente contornada,
de um sistema político, indicado nas suas linhas capitais, entregue, na
evolução da sua vida orgânica, à ação da consciência popular, confiada,
na interpretação das suas conseqüências legislativas, à intuição dos
homens de estado. Uma Constituição é, por assim dizer, a miniatura
política da fisionomia de uma nacionalidade.
As Constituições não se adotam para tiranizar, mas para escudar a
consciência dos povos.”
Estes textos são de Rui Barbosa, consagrado jurista que consagrou sua
vida à defesa dos direitos humanos e da legalidade.
Ainda sobre o conceito de Constituição, eis mais uma definição de Rui:
“Os povos não amam as suas constituições, senão pela segurança das
liberdades que elas lhes prometem, mas que as constituições, entregues,
como ficam, ao arbítrio dos parlamentares e à ambição dos governos, bem
frágil anteparo oferecem a essas liberdades, e acabam quase sempre, e
quase sempre se desmoralizam pelas invasões graduais ou violentas do
poder que representa a legislação e do poder que representa a força.”
Constituição mercantil?
Vejamos o que diz o art.
150 da Constituição Federal de 1988: Sem prejuízo de outras garantias
asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito
Federal e aos Municípios: (...) V - estabelecer limitações ao tráfego de
pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, ressalvada
a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo Poder
Público;
(...) (destacou-se)”
Está claro que alguém, seja lá quem tenha
sido, pessoa física ou jurídica, ousou atropelar a Carta Magna. E
conseguiu, porque as praças de pedágio aí estão, compungindo e impondo a
população a pagar pelo trânsito que é garantido pelo art.5º-inciso XXX
(direito de locomoção!). Assim, a Constituição maculou o Código Civil e
passou por cima dos direitos quanto à utilização dos bens da comunidade
e dos mais elementares direitos o de livre circulação em todo território
nacional, fortificando o Estado Paralelo.
Se os parlamentares, que aprovaram o texto final de nossa
Constituição, foram “inocentes”, é hora de a população rebelar-se, pois
o documento elaborado para nos dar garantias e direitos, acabou
conspurcado talvez pelo excessivo “cuidado” com nossas vias de
transporte ou talvez pela cantilena ardilosa de lobbies que encontram
qualquer criança e lhes tiram a chupeta...
O chute no Código Civil
Impossível discordar dos arts.98 e 99 do C.Civil, bem como do art.9º da
lei 5172, de 25/10/66 (Código Tributário Nacional), explicitando no item
III –“É vedado estabelecer limitações ao tráfego, no território
nacional, de pessoas ou mercadorias, por meio de tributos interestadual
ou intermunicipal.” Para o Estado Paralelo, contudo, nenhuma limitação,
apenas “negócios”...
Combustíveis conservam estradas
Observemos o ítem III do parágrafo 1º do art.1º da Lei 10.336, de
19/12/2001, que institui o CIDE-Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico: “financiamento de programas de infra-estrutura de
transportes.” Está claro, claríssimo, que o CIDE destina um porcentual à
conservação de estradas, no território nacional, e isto configura
bitributação, se outro nome podemos encontrar, pois se está a pagar às
praças de pedágio, enquanto outro imposto entra em proporções para
idêntica obra, através dos combustíveis. Vejam a lei!
As constituições de 1946 e de 1967 não inventaram taxas de pedágio para
não apagar o Código Civil, nem a Declaração Universal dos Direitos
Humanos e também o texto virginal de nossas cartas magnas, porém,
na de 1988, a inocência foi quebrada! A partir daí começaram a aparecer
as leis de bolsões residenciais, elaboradas pelo Estado Paralelo, para
criar um esquema milionário de receita, que as prefeituras não recebem,
mas os mequetrefes da vida acabaram virando burguesia refestelada...
Evidentemente, caberia uma pergunta fatal: a quem foi endereçada a
Constituição de 1988, ao país, para que o povo tivesse garantidos seus
direitos, ou a empresas concessionárias de vias públicas e estradas,
pois sabe-se que tanto a permissão para cobrar pedágio como cercar ruas
e alterar a lei de uso do solo são maquinações anti-democráticas, senão
criminosas!
Cobrar dos parlamentares ou do governo federal qualquer providência a
favor do Estado de Direito e das Normas Jurídicas vigentes é sonho,
poesia! Muita gente comprometida com “reais e dólares”, pelo que se
sabe! Talvez o STF-Supremo Tribunal Federal “resolva” dar um basta a
essa ganância massiva dos criminosos instintivos (Lombroso), lembrando
que o Estado foi concebido para servir ao homem (Rerum Novarum), e não o
contrário como o Estado Paralelo nos faz assistir, placidamente, a
derrocada de boa parte de nossos direitos.
Vamos à luta pelo fim das artimanhas e maracutaias e desenvolver uma
Bandeira de legitimidade a favor do Estado de Direito. Todos estão
convidados PELA ÉTICA, PELA CIDADANIA e PELA DIGNIDADE, que estamos
perdendo!
AJUDE A DIVULGAR E FAÇA CONTATO.
Ame
Fundação Mundial de Ecologia – amefundacao@gmail.com
OS DEZ MANDAMENTOS SATÂNICOS DO POLÍTICO PROFISSIONAL
1º - roubar todo dia, todo instante, o dinheiro do povo
2º - corromper tudo e todos e tornar-se escravo do
dinheiro
3º - mentir despudoradamente todos os segundos da vida
4º - cobiçar eternamente valores materiais, repudiando a
vida espiritual
5º - envolver-se diariamente em escândalos e conluios,
sem ligar para as repercussões
6º - prometer assiduamente sem realizar ou atender
NINGUÉM
7º - adquirir ou negociar compra de votos para continuar
no mundo da corrupção
8º - iludir eleitores e povo, ainda que isto atinja seu
mau caráter
9º - comprar o maior número possível de bens materiais
para garantir sucesso na vida post-mortem
10º-Acreditar unicamente no “deus” dinheiro, refugando
qualquer ideologia ou crença num verdadeiro arquiteto do Universo.
(autor desconhecido)
Ame-Fundação Mundial de Ecologia – amefundacao@gmail.com
Manifesto
PEB – Partido da Ecodemocracia Brasileira
Um
partido anti plutocrático e anti-colonial,
pelo
Estado de Direito!
Somente o modelo
ecodemocrático poderá administrar honestamente o dinheiro público,
manuseado atualmente por pessoas que se locupletam com o esforço
produtivo da nação
Apresentação:
Por que e para que?- perguntam eleitores,
francamente decepcionados com os escândalos propiciados pela classe
política brasileira, em face dos inúmeros vexames apresentados até
agora, bem como à devastadora corrupção que ajuda a solidificar o Estado
Paralelo, ou seja, o Estado anti-nação!
Porque é
necessária a reforma total de nossa incipiente e colonial federação,
cuja forma de governo chega às raias da indignidade nacional. Quem
trabalha, produz e vota, sabe do que estamos a falar.
O modelo colonialista deveria ter sido erradicado do país em 7 de
setembro de 1822, quando foi proclamada a Independência, porém, perdura
ainda na disfarçada república, onde uma pseudo-democracia é
apresentada ao povo. As Ordenações Filipinas, Afonsinas e Manuelinas, de
nossos colonizadores portugueses, ficaram inseridas no Código Civil
brasileiro até 1916, impondo-nos obrigações e contratos da severidade
portuguesa, como se democracia ainda não pudesse ser aplicada no Brasil.
Podemos dizer que a república, tal como nasceu, além de uma quartelada
foi uma palhaçada, pois Deodoro jamais pensara em tirar D.Pedro II do
governo, por quem tinha profunda amizade. Foi, contudo, o velho general,
induzido pelos espertalhões republicanos a dar o golpe de misericórdia
no Império, com a promessa de ganhar a presidência da República, onde
não ficou mais do que um ano, em virtude de seu falecimento.
Partidos políticos
A partir do momento em que os partidos políticos passaram a tolerar o
atual modelo explicitado pelo neoliberalismo que desaguou na
globalização consumista e dilapidadora dos recursos naturais, chega-se à
conclusão que o que temos nada mais é do que a velha e surrada colônia,
mandando e tripudiando sobre seus súditos: estados e municípios.
Entretanto, até o presente momento nenhum partido, por mais democrático
que seja, ousou levantar a voz para criticar serenamente a conjuntura
administrativa que massacra os entes federativos menores. Deplorável,
simplesmente deplorável, além de anti-democrático!!!
O que o povo brasileiro espera, realmente, do embate político é a
apresentação de variantes, de idéias que possam ajudar a tirar o país do
atraso administrativo, tal como nos deixaram os portugueses, que neste
momento estarão a rir de nossa santa ingenuidade, pois largaram aqui um
modelo semi-feudal, que ainda persiste na forma de tratar os assuntos
pertinentes ao Estado, ou seja, à União.
O PEB-Partido
da Ecodemocracia Brasileira nasce com ideal ecológico, mas não da
ecologia rudimentar que só vê um lado da ciência, pois ela está ligada a
tudo e a todos, no planeta terra e de seus estudos depende a forma mais
avançada de gerenciar, não apenas o meio ambiente, mas a política e toda
a economia do país.
O principal argumento é que as questões ligadas à ecologia, que são
basicamente todas, já que esta é uma ciência interdisciplinar, ocorrem
–SEMPRE- no espaço delimitado geograficamente, ou seja, nos municípios.
Daqui, por extensão, abrangem Estados e a União, ou seja a própria
Federação.
Antes, contudo, tudo fica circunscrito ao município, célula máter da
nação, onde se desenvolvem tanto a produção como o consumo, atos e fatos
sociais, científicos ou tecnológicos, obrigando-nos ao raciocínio
elementar que nada acontece de cima para baixo, mas sim de baixo para
cima!
Daí a acertada proposta do geógrafo e professor Milton Santos, de que a
reforma política teria de obedecer também esta simples regra: reformar
de baixo para cima!
A dissertação serve para explicar nossa posição em torno das questões
que envolvem a nacionalidade, isto é, de que estamos apresentando uma
proposta totalmente diversa da que até agora foi lançada pelas demais
agremiações políticas brasileiras.
O PEB-Partido da Ecodemocracia Brasileira nasce, desta forma, de baixo
para cima. Não estamos comprometidos organicamente com os surrados
figurões da balbúrdia política colonialista do país, nem com o Estado
Paralelo, mas apenas com as bases, isto é, com os que moram,
trabalham, ou transitam, pelos municípios, e sabem que estes, dentro do
quadro gerencial federativo, estão relegados a plano inferior.
Nosso principal argumento é, portanto, de apresentar um partido
genuinamente municipalista, de corpo e alma, não compactuando com a tese
capitalista, exageradamente consumista, em todos os sentidos, pois a
vida não se resume apenas na materialidade palpável. Outros valores
vivem e dependem de nossas atitudes ecológicas ou ecopolíticas, razão de
adotarmos o sistema de governo como ecodemocrático, para fugirmos do
jargão em moda.
Democracia e Ecodemocracia
Não é preciso ser muito esperto para julgar que, na verdade, não temos
uma democracia, como bem afirmava, em altos termos, o baiano Rui
Barbosa.
É dele esta notável comparação:
“Dizem que somos uma democracia. As nossas leis nos asseguram o sistema
representativo. Mas, sistema representativo não quer dizer representação
do povo no governo. Mas, democracia quer dizer governo do povo pelo
povo. Se não é o povo quem se governa a si mesmo, então, legalmente, não
há governo, e não é governo que há.
Se o povo não está no governo, e o governo não é a encarnação do povo,
neste caso, constitucionalmente, isso que governo se nomeia, tanto tem
de governo como de moeda falsa. A moeda falsa tem pena de cadeia. Os
falsos governos, pena de queda. Queda pela reprovação pública. Queda
pelos sufrágios populares. Queda pelo escrutínio eleitoral –(Obras
Completas, vol.XLVI, tomo II, pag.52)-RUI BARBOSA.”
Ora, não apenas Rui, mas uns poucos sociólogos, geógrafos, antropólogos,
e estudiosos escolhidos a dedo, no país, sabem que estamos bem distantes
de uma perfeita democracia, ou da democracia pura. O que temos é apenas
um arremedo, uma cópia xerográfica de um modelo, que já deu certo em
alguns países, onde a cultura e a ética predominam.
Por enquanto, o que temos (Rui esqueceu de mencionar) é um modelo
administrativo-colonial, que deveria ter sido extirpado em 1822, ou
mesmo em 1889, porém, dada à tibieza daqueles que culturalmente não
possuíam conhecimento pleno do país, deixaram ficar do jeito bem
brasileiro para levar vantagens, obviamente. Seria, então, o começo do
Estado Paralelo!
Este modelo colonial que Tiradentes ousou contestar, em 1789, e que
custou-lhe a vida, assemelha-se muito ao modelo imperialista, burguês,
ou feudal, onde capitalistas mandam e nadam no dinheiro público,
enquanto a maioria apenas paga impostos. É o país tributário, quando a
Colônia fica com 60% das rendas, os estados com 24% e quem, na verdade,
produz, recebe parcos 16%, com o que se estabelece uma hierarquia de
esmoleres, pois municípios e estados, reféns da União, devem pedir
socorro.
Contra esse capitalismo hipócrita, farisaico, opressor, levantaram-se
teorias políticas eufemisticamente chamadas de populares, comunistas ou
socialistas, entretanto, o tempo demonstrou a irreflexão de tais dogmas
destruidores da personalidade dos trabalhadores, em face de alcandoradas
mentiras como foram pregadas.
O Estado Forte, capitalista ou burguês, é a reencarnação do imperialismo
autocrático, plutocrático, despudorado, de vez que o estigma da produção
é retratado com um bem aparentemente coletivo com viés de inocente
justiça social que vive apenas na aparência. Ele (Estado) é propulsor do
consumismo desenfreado, com que as massas são iludidas através de
marketing ardilmente preparado.
Toda produção é carreada para sustentar os poderes que continuam
administrando a Colônia Brasil, com lances programados para continuidade
do consumismo lastreado na doutrina econômica neoliberal, globalizadora.
Da utópica “democracia”, que não temos, como bem acentuou Rui, para a
democracia pura ou ECODEMOCRACIA, democracia natural, orgânica,
ecológica, apenas uma mudança de modelo político nos guiará aos páramos
da mais perfeita ética, com moral acendrada, a servir como escudo
protetor contra o Estado Paralelo que se agiganta dentro do falido
modelo, graças às facilidades da pandêmica corrupção, que,
como todos sabem, não tem cura!
Reforma política, de baixo para cima
conforme Pacto da ONU
Estava absolutamente certo Milton Santos, parodiando a Rio-92
(Conferência do Meio Ambiente e Desenvolvimento, Rio de janeiro, 1992),
ao prescrever a reforma de baixo para cima, secundando a frase histórica
“pensar globalmente, agir localmente”, mas o Pacto da ONU, de 16 de
dezembro de 1966, fora além destas premissas, estabelecendo que
“Todos os povos têm direito à autodeterminação. Em virtude deste
direito estabelecem livremente a sua condição política e, desse modo,
providenciam o seu desenvolvimento econômico, social e cultural.
Para atingirem os
seus fins, todos os povos podem dispor livremente das suas riquezas e
recursos naturais, sem prejuízo das obrigações que derivam da cooperação
econômica internacional baseada no princípio de benefício recíproco,
assim como do direito internacional. Em caso algum poderá privar-se um
povo dos seus próprios meios de subsistência.
Os
Estados-Signatários no presente Pacto, incluindo os que têm a
responsabilidade de administrar territórios não autônomos e territórios
em fideicomisso, promoverão o exercício do direito à autodeterminação e
respeitarão este direito em conformidade com as disposições da Carta das
Nações Unidas.”
A própria Declaração Universal dos Direitos Humanos, que o Brasil
assinou, em 1948, quase que igualmente, estabelecia que
Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São
dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às
outras com espírito de fraternidade.
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades
estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja
de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra
natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer
outra condição.
Artigo III
Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal
Artigo VII
Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a
igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra
qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer
incitamento a tal discriminação.
Artigo XIII
1. Toda pessoa tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro
das fronteiras de cada Estado.
2. Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer país,
inclusive o próprio, e a este regressar
Artigo XVII
1. Toda pessoa tem direito à propriedade, só ou em sociedade com
outros.
2. Ninguém será arbitrariamente privado de sua
propriedade.
Artigo XX
1. Toda pessoa tem direito à liberdade de reunião e associação
pacíficas.
2. Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de
uma associação
Para onde vamos?
O povo brasileiro está cansado de saber que a administração
pública está mais para a dispersão, com negociatas recheadas de
corruptos, do que para a construção de um grande país ou solidificação
da Pátria. Este vocábulo passa quase despercebido na linguagem política
atual, pois eles preferem uma citação mais vulgar ou condizente com os
negócios criminosos do próprio Estado Paralelo, o Estado anti-nação,
anti-caráter, anti ético, o Estado que não obedece leis, códigos ou a
Constituição Federal, e aplica o chamado “conto do vigário” em quase
tudo e quase todos, sem exceção.
A corrupção campeia, nos mais variáveis setores pátrios, notadamente no
foco administrativo e isto alimenta o Estado Paralelo, que se opõe a
Ordem Jurídica vigente.
Ecologia e Ecodemocracia
Os estudos da
antropogeografia criaram a moderna Ecologia, ciência que estuda as
interações entre o homem e o meio ambiente, ou seja, que focaliza
tudo quanto se passa no cosmos, desde a análise de fenômenos naturais
até as corriqueiras variantes políticas e econômicas.
Neste aspecto, Ecologia se torna uma ciência-mãe, quando atos sociais
passam pelo crivo também das ciências especulativas, restando-nos
dedução ou aceitação de paradigmas previamente estudados, ou
comprovados, da existência de forças desconhecidas que apontem para o
estabelecimento da vida no planeta e posteriores desdobramentos.
Aos que mantém fidelidade a princípios religiosos, e se incluem entre os
que navegam no moderno espiritualismo, dir-se-á que essas forças
desconhecidas, mas não contestadas, apontam para a concepção de que a
origem dos planetas e do próprio Cosmos obedeceu e obedece a um plano
superior, onde, com certeza, um comando extraordinário zela
cuidadosamente pela existência, principalmente, do nosso Globo, um
planeta chamado Terra.
Esta assertiva despertou no físico Einstein um pensamento lapidar, que
serve como modelo à concepção criativa. Disse Einstein: “ciência sem
religião é falha, enquanto que religião sem ciência é capenga”.
Ecologia, como ciência, não contesta nenhuma crença e se afina com os
que pensam num poder supremo, magnânimo, zeloso, eterno.
Ecodemocracia é um termo composto de ecologia + democracia, por motivos
já amplamente definidos na apresentação deste manifesto e que nos leva a
propor um modelo político alternativo, construido com a aliança de
trabalhadores, estudantes, profissionais liberais, civis e militares,
mulheres, excluídos, etnias diversas de nossa nacionalidade.
Autogoverno
A tendência do modelo colonialista, ou imperialista, plutocrático, é o
retrato vivo de uma facção capitalista, que visa explorar quem trabalha
para ganho de maiores lucros, acumulando –sempre-dividendos sobre
dividendos, com que a burguesia se mantém no poder, alimenta o Estado
Paralelo, fortifica o curral eleitoral, impondo regras absolutamente
coloniais. Este procedimento reproduz, através da corrupção pandêmica, o
quadro político-administrativo da nação, que busca apenas a manutenção
de privilégios e privilegiados, quase sempre os mesmos!
Tudo isso está reproduzido na federação brasileira, colonial,
imperialista, contestada pelos que clamam por uma reforma política
verdadeira, como o saudoso professor e geógrafo Milton Santos, quando
explicitou: “precisamos reformar, de baixo para cima”, ou seja, com as
forças populares da nação, para que essa mudança se converta na
esperança da mais perfeita justiça social e também para que a
meritocracia passe a comandar os destinos de nossos patrícios,
atormentados que estão, no momento, pela pujante e colonial
aristocracia.
Outro fato alentador para a consagração do autogoverno como novo modelo
político se encontra, tanto na Declaração Universal dos Direitos Humanos
como no Pacto da ONU, de 16 de dezembro de 1966, já citados.
O autogoverno que o PEB-Partido da Ecodemocracia defende não é
separatista, longe disto! Defendemos a revisão urgente do Código
Tributário Nacional, o qual impõe aos municípios (célula máter da nação)
parcos 16% da receita, enquanto 24% vão para o Estado (província) e 60%
para a federação.
Claro que esta tributação é perniciosa, odiosa mesmo, pois o país está
tripudiando sobre quem produz. No caso específico, toda produção, tanto
industrial como comercial e prestação de serviços, ocorrem
invariavelmente no município, o mais penalizado ente federativo, pois
estados (províncias) e União nada produzem, apenas consomem!
O governo municipal que o PEB defende é um modelo similar às antigas
Cidades-Estados gregas, com a diferença fundamental que estes entes
federativos continuam pátrios, assim como os estados.
As eleições para compor o autogoverno deverão ser compreendidas pela
formação de Conselhos Populares e um Magno Conselho Municipal. Este terá
as funções administrativas municipais e admitirá a contratação de
prefeito e secretários para as funções específicas, porém, o erário
público ficará sob o comando do Magno Conselho Municipal que, juntamente
com vereadores e conselheiros municipais (sem vencimentos) prepararão o
orçamento público e os planos qüinqüenais ou vintenais.
Os Conselhos Populares poderão reunir-se nas câmaras municipais,
juntamente com os vereadores, para apreciação e votação de projetos de
interesse coletivo, cuja sanção ou promulgação deverão contar com
assinaturas do Magno Conselho Municipal.
Caberá ao prefeito municipal a condução dos empreendimentos citadinos
que forem aprovados pela câmara e pelo Conselho, com aval do Magno
Conselho Municipal.
Com estas alterações, de fundamental importância para a vida municipal,
o dinheiro público arrecadado dos impostos e taxas estarão
constantemente vigiados pelo Magno Conselho Municipal e, com esta
providência, acabará o tráfico de influências, a corrupção e a
alimentação do Estado Paralelo.
Os 3 poderes
Os tradicionais poderes da República: legislativo, executivo e
judiciário, continuarão a existir, sendo que, nos municípios os poderes
legislativo e executivo sofrerão pequena alteração, tal como ocorre
atualmente em Portugal, onde o presidente da câmara municipal é,
automaticamente, o prefeito da cidade.
No
âmbito estadual (ou provincial), os poderes legislativo e executivo não
sofrerão solução de continuidade, até o ponto em que a própria sociedade
entenda a necessidade de transformações.
O poder judiciário continuará com as mesmas funções atuais, com pequena
diferença que poderá advir nas comarcas, em função do modelo
autogoverno, quando a Ordem Jurídica vigente entenderá que as mudanças,
em princípio, desafogarão o trabalho forense, e as questões
administrativas conterão o cunho de um direcionamento propício à defesa
da comunidade, em todos os aspectos.
Pátria!
Esta orgulhosa, digna e encantadora palavra está quase despercebida
pelos maus brasileiros, especialmente pelos que raciocinam apenas em
termos econômicos. Fala-se em Federação, União, Poder Central, sem
nenhuma –ou quase nenhuma – alusão a nossa formação citadina, que deve,
acima de tudo, conceber e respeitar a grandiosidade da Pátria.
É de Rui Barbosa esta esplêndida definição: “A pátria não é ninguém: são
todos; e cada qual tem no seio dela o mesmo direito à idéia, à palavra,
à associação. A pátria não é um sistema, nem uma seita, nem um
monopólio, nem uma forma de governo: é o céu, o solo, o povo, a
tradição, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos
antepassados, a comunhão da lei, da língua e da liberdade.”
Este princípio também é defendido pelo PEB-Partido da Ecodemocracia
Brasileira, que julga estar a pátria acima dos interesses mesquinhos de
grupos econômicos, étnicos ou religiosos. A concepção desta definição
coloca em definitivo nossos anseios pelo autogoverno, dentro da pátria.
Nenhuma outra analogia ou rebuste poderá encobrir nosso ideal para
transformar o país na Pátria do presente e do futuro!
Princípios vitais do autogoverno
No auge da luta
pela preservação da ecologia do planeta, de 1976 a 1995, Ame Fundação
Mundial de Ecologia publicou Os Dez Mandamentos da Ecologia, cujo
documento está a percorrer todo o país, como se fora autoria de outros:
-
I – Ama a Deus sobre todas as coisas e a
natureza como a ti mesmo.
II – Não defenderás a natureza em vão, com
palavras, mas através de teus atos.
III – Guardarás as florestas virgens, pois toda
a tua vida depende delas.
IV – Honrarás a flora, a fauna, todas as formas
de vida, e não apenas a humana.
V – Não matarás.
VI – Não pecarás contra a pureza do ar.
VII –Não furtarás da terra suas camadas de húmus
raspando-a com o trator, condenando o solo à esterilidade.
VIII Não levantarás falso testemunho dizendo que
o lucro e o progresso justificam teus crimes.
IX – Não desejarás, para teu proveito, que as
fontes e os rios se envenenem com lixo industrial.
X – Não cobiçarás objetos e adornos para cuja
fabricação é preciso destruir a paisagem; a terra também pertence aos
que ainda estão por nascer.
Posteriormente, ao compor a doutrina Fraternalismo, foi editado um
documento lapidar para dar origem política ao modelo autogoverno,
nos seguintes termos:
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Dez Mandamentos do Fraternalismo
O escopo desta doutrina é a fraternidade, o
equilíbrio total, a paz, a justiça, o bem-estar físico e
psíquico dos povos.
1º Todos os seres, espécies e ecossistemas são
obras da Criação Cósmica (Deus), sábia e paciente
2º A morada Terra é nosso lar transitório,
cumprindo-nos protegê-la para a perenização da natureza
3º Organizados em grupos, tribos, povos e raças,
somos compelidos a viver e conviver de acordo com sistemas e
convenções que a época nos determine
4º Cada nação ou país, dependendo de seu avanço
moral e técnico, é livre para escolher formas e modelos de
governo que melhor lhes apontem o caminho do ecodesenvolvimento,
aliado ao progresso coletivo com melhor qualidade de vida,
cidadania e dignidade.
5º A tendência natural dos povos é elevar-se
física e espiritualmente, através de processos pedagógicos e
ecopolíticos, a fim de encontrar soluções para seus problemas
6º O desenvolvimento material é apenas parte do
todo, mas deve-se buscar primeiramente os caminhos que formam a
base moral, dentro da mais pura ética e do amor fraterno
7º Deve-se trabalhar arduamente pela instituição
do Fraternalismo, em todo o Globo, atendendo às particularidades
de cada povo e nação
8º Deve-se envidar esforços para instituir
cidades-estados, em contraposição ao sistema atual, direcionando
estudos e pesquisas com vistas à reorganização social que
aperfeiçoe o regime republicano-federativo
9º A base do Fraternalismo é a família que,
reunida, origina o Conselho Celular. Os Conselhos Celulares
compõem os Magnos Conselhos Municipais, onde tudo é discutido,
analisado e decidido, em termos de poder funcionar para dar
originalidade à administração pública local
10º Os Magnos Conselhos Municipais espelham a
vontade da população de cada município, podendo, se consultados,
propor medidas de alcance estadual e também federal.
No momento em que se está a discutir reforma política,
Ame-Fundação apresenta esta alternativa, no caminho do que estão
a fazer países europeus e asiáticos, quando estabelecem
cidades-estados para melhorar a gestão pública e avançar nos
conceitos até então ignorados pelos modelos tradicionais, muitas
vezes apelidados de democratas...
Se você acredita que o
Brasil tem jeito e que poderemos legar um mundo melhor e mais
limpo para nossos descendentes, faça contato!
Ame Fundação Mundial de Ecologia – www.ecologia.org.br
amefundacao@gmail.com |
|
Apelo!
A luta contra a
corrupção e o Estado Paralelo vem causando déficit financeiro em
nosso Caixa, pois embora de utilidade pública desde 1990 nunca
recebemos nenhum tipo de ajuda.
Para prosseguir
esta campanha estamos colocando à venda nosso patrimônio cultural
composto por 5 telas a óleo e uma bem antiga coleção de selos
filatélicos. O quadro abaixo é de Francisco Coculilo, de 1935, no
tamanho de 65 x 88 cm.e representa a Serra dos Órgãos (Teresópolis,
RJ), em nosso poder desde 1960.
Aguardamos as melhores ofertas e
agradecemos.
Ame Fundação Mundial de Ecologia –
amefundacao@uol.com.br -
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Tels.- 11-4703-2636 – 4614-7828 e
7235-3005.
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